Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2262 encontram preenchidos, ao menos por ora, os requisitos previstos na legislação aplicável ao caso, razão pela qual INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Cite-se o réu, com as advertências legais.. Cite-se a Autarquia, pois, com as advertência legais. ?. ADVERTÊNCIA: Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 164 para exibir em 05 (cinco) dias o contrato, conforme requerido, observando os termos do artigo 357 do mesmo diploma. 3. No mais, concedo ao pólo ativo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 4. Advirta-se o pólo passivo de que não sendo contestada no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1722 MERCANTIL X IRACI SOARES DA COSTA - Fls. 97 - Vistos, Expeça-se carta precatória para o endereço de fls. 95. P. I. (n.c.: Carta precatória encontra-se aguardando retirada pelo autor para distribuição.) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 153.01.2006.013373-5/000000-000 - nº ordem 1738/2006 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2417 RELAÇÃO Nº 0451/2019 Processo 0000252-61.2019.8.26.0123 (processo principal 1000811-35.2018.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zeli Ferreira de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC, recebo o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 558 Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para AFASTAR a pretensão indenizatória por danos morais e DECLARAR a inexigibilidade dos débitos referentes aos contratos nº 65010282905000153, no valor de R$ 17.197,99 (cheque especi

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA DE TRABALHADORA RURAL. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA POR MÉDICO ESPECIALISTA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. VISITA DO SR. PERITO AO LOCAL DE TRABALHO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADA NÃO COMPROVADA. I- A perícia médica foi devidamente realizada por Perito médico nomeado pelo Juízo a quo, e o laudo encontra-se devidamente fundamentado e com respostas claras e objetivas, motivo pelo qual não mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2436 (OAB 260251/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP) Processo 1000187-49.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Donizetti de Proença - Fls. 127/139; Contestação juntada. Prazo legal para manifestação da parte autora. - ADV: ANDREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 206 Designados dia e horário, providenciem os advogados o comparecimento pessoal das partes. 3. Oportunamente, encaminhemse os autos. Intimem-se. - ADV: OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP) Processo 4003119-81.2013.8.26.0506 - Exibiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 168 limites da medida em tela, pois o objeto da ação é o documento-coisa e não o documento-conteúdo. Ausência de legítimo interesse/adequação. Processo extinto. Recurso não provido.” (Apelação nº 9000893-23.2010.26.0506. 11ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Gilberto dos Santos. Data do Julg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYF-3085 AA05644879 664-50 Joao Paulo Moraes Pinto GUO-9899 AA05961203 501-00 Joao Paulo Moraes Pinto GUO-9899 AA05961204 691-20 Joao Paulo Oliveira Neri MFC-7413 AA02882754 663-71 Joao Paulo Pereira 574,62 HBB-3044 AA05106282 501-00 Joao Paulo Pereira 53,20 HBB-3044 AA05106288 691-20 Joao Paulo Pereira 191,54 HBB-3044 AA05106285 660-20 Joao Paulo Pereira Cardoso HED-2394 0001160381 692-00 Joao Paulo Pire