Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 935 valor de R$3.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido desde a sentença. Juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Deverá ainda o réu arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. P.R.I.C. (Em caso de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1216 que não se alegue omissão, o juízo observa que está autorizada a cobrança dos juros remuneratórios (comissão de permanência) pelas instituições financeiras, conforme prevê os artigos 4º e 9º da Lei nº. 4.595/64, apenas não se podendo cumular com a correção monetária, consoante vedação expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1609 onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc .III, do Código de Processo Civil, DETERMINO a SUSPENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1190 econômica do lava-rápido, com os atributos de independência alhures assinalados, distinguindo-se, por isso, do prédio físico onde instalado o estabelecimento. Ficou demonstrado, outrossim, que o réu Faustino investiu no negócio, adquirindo máquinas que seriam empregadas na empresa. As testemunhas dos ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1541 estabelecido. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto sem o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 536, §4º). ADV: FRANCISCO ADERALDO DE ALMEIDA (OAB 244947/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1419 (ofício encaminahdo via email) - ADV: DARIO PRADO FIGUEIREDO (OAB 202208/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/ SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP) Processo 0013352-39.2011.8.26.0099 (090.01.2011.013352) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fesbfundação Municipal de Ensino Superior de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1700 SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP) Processo 0014693-66.2012.8.26.0099 (090.01.2012.014693) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz-ação Social Franciscana - Tatiana Bigon Antunes Rodrigues - Exequente apresentar planilha atualizada do débito para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1552 M.P.S.N. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1226 e bem representadas, não há preliminares a serem apreciadas nesta fase processual. Acolho o pedido da autor e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 5 de setembro de 2013, às 14:40 horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com vinte dias de antecedência ao ato. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1244 tentativa de conciliação restou prejudicada face à ausência do réu (fls.19). O réu apresentou contestação às fls.25/29. Alega o réu que exerce a função de carregador de caminhão, percebendo a importância de R$300,00 por mês. Alega, ainda, que pode pagar, a título de pensão alimentícia, o valor