Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 32009 Acórdão Sessão realizada aos 24 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli Processo Nº RO-0010036-43.2017.5.15.0041 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) RECORRIDO JOSE CARLO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30409 Dispositivo FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA e negar-lhe provimento. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 13 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santo

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo RECORRIDO Regis Laraia. Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 32007 Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) JOSE CARLOS MAGUETA - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Cient

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30407 GDFG-8 FABIO GRASSELLI Relator Inconformada com a r. sentença (ID e530cbb), proferida pela Exma. Votos Revisores Juíza do Trabalho Jaide Souza Rizzo, recorre a requerente. Sustenta, em resumo, ser equivocada a decisão que julgou improcedentes os pedidos, requerendo a condenação do requerido ao pagamento da contribuição sindical rural referente aos exercícios de

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3361 RÉU ADVOGADO JOSE DE SOUZA ALVES REGGER EDUARDO BARROS ALVES(OAB: 180357/SP) Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s): ... dê-se vistas às partes sobre a manifestação do SR Perito , por - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOSE DE SOUZA ALVES cinco dias. Após, tornem conclusos. 07/03/2017 Em 28 de Novembro de

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamad

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL em face de JOÃO 3284 Itapetininga, 22 de Junho de 2017. LEONEL DE MEDEIROS, conforme fundamentação supra. SANDRO MATUCCI Custas processuais, pela reclamante, no montante de R$31,08, Juiz do Trabalho Notificação calculadas sobre o valor de R$ 1.553,79 atribuído à causa. Processo Nº RTOrd-0010036-43.2017.5.15.0041 AUTOR CONFEDERACAO

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2809 para garantia do juízo, o valor do imposto de renda deverá ser PODER JUDICIÁRIO especificado na respectiva guia, para futura retenção. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamado, INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA, mediante registrado postal, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ex

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 data do depósito e atualizáveis até a data da transferência). 6235 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Cópia deste despacho, desde que assinado, valerá como OFÍCIO, devendo o Banco do Brasil comprovar nestes autos, documentalmente, todas as transferências supra determinadas. 02/02/2017 Intimem-se as partes. 03/02/2017 Em 2 de Fevereiro de 2017.

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOSE CARLOS MAGUETA RECORRIDO Processo Nº RO-0010111-15.2017.5.15.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO AD