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jose carlos manoel oab - Página 673

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6.726 resultados encontrados para jose carlos manoel oab - data: 20/08/2025

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  • Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais
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TJSP 19/07/2013 - Pág. 1031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1031 muito reduzidos, como se constata, não estão concorrendo para a preservação do primado da Constituição Federal, e da salvaguarda do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Na conduta da ré retratada nos autos não há sequer esboço de respeito à dignidade do consumidor que, como já asse

TJSP 30/11/2012 - Pág. 3250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3250 benefícios da Lei nº 1.060/50 diante da modesta qualificação profissional, pelo que ficará obrigado ao pagamento das verbas de sucumbência apenas no caso de mudança de sua fortuna. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação, a certidão de honorários da advogada nomeada no valor máxi

TJSP 27/06/2011 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1299 do mérito, nos termos do artigo 267, VI, c. c. com o artigo 462, ambos do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA OAB/SP 127809 - ADV PAULO ROB

TJSP 31/08/2022 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2353 áreas, com destino a Buenos Aires, Argentina, com ida no dia 23/04/2020 e retorno no dia 27/04/2020. Discorrem que em virtude da pandemia Covid-19, a viagem foi cancelada pela requerida. Ocorre que não têm interesse na realização da viagem, razão pela qual solicitaram o reembolso à requerida. No entanto,

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2117 justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 209389/SP), ROSA ALICE MONTEIRO DE SOUSA (OAB 212342/SP) Processo 1008328-48.2017.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Deomedes Fe

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