Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Henrique Melega VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0568143-02.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Tereza B.da Rocha Campos e Out VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS X FEOROVALTE RAYMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FLAVIO CREPALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO ABADE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO BORGES VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FREDERICO WINNESCHHOFER FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP101354 LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS) 1. F. 1115: Considerando a certidão de óbito de f. 1103, bem como a informação extraída

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X AUREO FERREIRA JUNIOR(SP047494 VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora. 0017578-57.2009.403.6105 (2009.61.05.017578-0) - MUNICIPIO DE CAM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PADUA TINTI) X MARIO ALEXANDRONI X ALAYDE CHELEGAO ALEXANDRONI X JOSE VANDERLEI MONTANHEIRO X ZENAIDE F. MONTANHEIRO X ZENAIDE FERREIRA X JOAO BATISTA MONTANHEIRO X MARIA L. A. MONTANHEIRO X JOAO BATISTA PRETO DE GODOI X ROBERTA DE SOUSA PINTO X JOSE MODESTO DA SILVA X MARIA ALBERTI DA SILVA X APARECIDO DE OLIVEIRA X FATIMA A. DE GODOI OLIVEIRA X JOSE PRETO DE GODOY X CONCEICAO A. DE SOUZA GODOY X SILVIO GOMES DE MORAES X MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MORAES X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS X ANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no artigo 475-J, parágrafo 5º do CPC, sem prejuízo de que a exequente, logrando localizar bens ou valores que suportem a execução, retome seu curso forçado, requerendo as providências que reputar pertinentes. Em caso de pedido de desarquivamento, deverá a exequente apresentar planilha com o valor atualizado do débito, bem como indicar bens.7- Intime-se e cumpra-se. 0007628-24.2009.403.6105 (2009.61.05.007628-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP237020 VLADIMIR CORNELIO) X TMF COM/ E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no artigo 475-J, parágrafo 5º do CPC, sem prejuízo de que a exequente, logrando localizar bens ou valores que suportem a execução, retome seu curso forçado, requerendo as providências que reputar pertinentes. Em caso de pedido de desarquivamento, deverá a exequente apresentar planilha com o valor atualizado do débito, bem como indicar bens.7- Intime-se e cumpra-se. 0007628-24.2009.403.6105 (2009.61.05.007628-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP237020 VLADIMIR CORNELIO) X TMF COM/ E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003932-43.2010.403.6105 - CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A(SP193216B - EDIMARA IANSEN WIECZOREK) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1. Fls. 498/499: Diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0013248-62.2010.403.0000, tornem os autos ao arquivo. 2. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013680-46.2003.403.6105 (2003.61.05.013680-1) - ANTONIO LUIZ CAMILLO X NEUZA MARIA CAMILLO LEONCINI X JORGE ROBERTO CAMILLO(SP201481 - RAQUEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS X FEOROVALTE RAYMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FLAVIO CREPALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO ABADE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO BORGES VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FREDERICO WINNESCHHOFER FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP101354 LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS) 1. F. 1115: Considerando a certidão de óbito de f. 1103, bem como a informação extraída

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre as informações juntadas pela União Federal às ff. 608/613. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011027-08.2002.403.6105 (2002.61.05.011027-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X JOAO NICACIO DA SILVA(SP033168 - DIRCEU FREIRE) X CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsumir-se à hipótese versada no artigo 906 do CPC. Com efeito, o veículo indicado na inicial não se encontra desaparecido, bem como não foi objeto de destruição. Nesse sentido, colho o seguinte julgado: I. A jurisprudência da 2ª Seção do STJ consolidou-se no sentido de que em caso de desaparecimento do bem alienado fiduciariamente, é lícito ao credor, após a transformação da ação de busca e apreensão em depósito, prosseguir nos próprios autos com a cobrança da dívida rep