Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 900 o interior do Estado de São Paulo, retornando apenas em 2009, ocasião em que encontrou o imóvel sendo ocupado pela ré. Requer, em sede de antecipação de tutela, sua reintegração na posse do imóvel, além de indenização por eventuais prejuízos causados ao imóvel (fls. 02/04). Juntou documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 886 de DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA porque é credora desta no importe de R$ 4.191,75 (quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), referente a saldo devedor apurado em contrato de revenda para distribuição dos produtos industrializados e/ou comercializados celebrado entre as part

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 755 0210795-41.2020.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Eoaci Soares Lima - Comunique-se ao eminente Desembargador Relator do Agravo aforado pela demandante acerca da perda do objeto daquele recurso, ante o julgamento de mérito da presente ação. Para que se possa prosseguir com o pedido de cumprimento definitivo de senten

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 750 promovida por ABSP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS contra SABEMI SEGURADORA S/A, devidamente qualificados nos autos. Foi determinada a intimação da parte autora para promover os atos de sua incumbência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da presente, entretanto, apesar de regularmente intimada, conforme se vê do AR de pg. 106, a parte perm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 458 se, nos termos do art. 174 do CTN (“A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva.”) a prescrição quinquenal. Assim decide essa Eg. 6ª Câmara de Direito Público (AC nº 994.09.352127-7 e AC nº 994.09.370938-2 ambos v.u. j. de 08.03.10 Rel. Des

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 316 Wilson Jorge de Assis; Proc. 43324/08 Fernando Gomes da Silva; Proc. 43348/08 Everaldo Jose Marchioni; Proc. 43351/08 Adriano Berenguel Correa; Proc. 43375/08 Antonio Zanuto; Proc. 43441/08 Daniel Rodrigues Moura ME; Proc. 43517/08 Wilson Luiz Macedo; Proc. 43593/08 Clarissio Moreira de Matos; Proc. 43667/08 Luciana Santos da Silva; Proc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2316 ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0247204-97.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Carlos Marcieri - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções Fis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 211: defiro como requerido. Expeça-se mandado de constatação, avaliação e intimação da penhora do bem imóvel constrito nestes autos à fl. 34. Restando negativa a diligência, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de prov