99 resultados encontrados para jose carlos marins cau - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1905 necessárias ao cumprimento do ato, bem como as custas devidamente recolhidas para a distribuição e cumprimento da carta precatória (se o caso), CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. Havendo irregularidade
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3538 LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0002945-12.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lojas Cem Sa e outro - Manifeste-se a requerida sobre a alegação da autora a respeito da nã
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3593 LOURENÇO ([email protected]) perita habilitada perante o Tribunal de Justiça, o qual deverá ser cientificada do encargo, oficiando-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. Fixo o pra
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3538 LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0002945-12.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lojas Cem Sa e outro - Manifeste-se a requerida sobre a alegação da autora a respeito da nã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3357 Processo 1001876-88.2018.8.26.0471 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Joao Luis Alves Filho - Vimarco Distribuidora de Bebidas Ltda - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Não há ris
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3320 Processo 1000951-29.2017.8.26.0471 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edna Martorano - Edson Martorano e outros - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2234 terminativa. Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso V e VI, do Código de Processo Civil, condenando, por isso, o autor no pagamento de todas as custas judiciais e demais despesas processuais havidas no curso deste feito, acrescidos de h
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4288 (OAB 427510/SP) Processo 1001228-40.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Marins Cau - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Logo, acolho os embargos para reconhecer que a sentença foi omissa e supro a omissão, para acrescentar ao dispositivo da sentenç