181 resultados encontrados para jose carlos martinelli - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 7761 Intimado(s)/Citado(s): contratual reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos - GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA fatos, devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo ú
Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, efetuei o agendamento da audiência de conciliação para o dia 07/11/2018 13:00 horas, na Central de Conciliação de São Paulo, localizada na Praça da República, nº 299, 1º andar. As partes são convidadas a comparecer na hora e local designados, para a realização da audiência. São Pa
Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, não há falar em violação do art. 535, II, do CPC, pois o tema tido por omisso, a qualidade do de cujus como segurado especial para fins de instit
Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, não há falar em violação do art. 535, II, do CPC, pois o tema tido por omisso, a qualidade do de cujus como segurado especial para fins de instit
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2279 últimos holerites do requerido a este Juízo. Int. - ADV: FABRICIO AGNELLI BARBOSA (OAB 389583/SP) Processo 1000612-81.2017.8.26.0144 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P. - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Os presentes autos devem seguir em segredo de jus
Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, não há falar em violação do art. 535, II, do CPC, pois o tema tido por omisso, a qualidade do de cujus como segurado especial para fins de instit
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2712 anteriormente pactuada. Ciência ao reclamante. Intime-se a reclamada para cumprimento da obrigação. Por celeridade processual, designe-se desde já audiência inicial e DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA notifique-se a reclamada. Nada mais. Vistos etc. O reclamante requer, em sede de antecipação de tutela, que seja restabelecido o plano de saúde enquanto perdurar o se
Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000672-21.2011.403.6105 - JOAO VITORINO DE ARAUJO(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS E MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO VITORINO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 305: Defiro à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, proceda a Secretaria às anotações nec
0255945-05.2005.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301274951 - ERNESTO VICENTIN (SP210124A - OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO, SP204177 - FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) APARECIDA SUTO VICENTINI formula pedido de habilitação nesse processo, em razão do falecimento da parte autora. Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal n.º 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: �
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 andamento desta execução, indicando meios eficazes e diversos daqueles já realizados pelo Juízo, inclusive informando se a reclamada encontra-se em atividade, indicando neste caso eventuais clientes da demandada para possibilitar penhora em crédito, ou, ainda, se quiser, nome dos cônjuges dos sócios para investigação patrimonial. No silêncio, entender-se-á renúnci