Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: IND/ DE PAPELAO E CAIXAS ANDRADE LTDA ADV/PROC: PROC. ANTONIO JOSE DE ARAUJO MACHADO VARA : 3 PROCESSO : 0605688-68.1992.403.6105 (92.0605688-3) PROT: 27/07/1992 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS ADV/PROC: SP094382 - JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI EXECUTADO: ITAICI CONSTRUCAO E COM/ LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0605694-75.1992.403.6105 (92.0605694-8) PROT:

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2947 Matéria divulgada no DEJT de 07/12/2018, considerando-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte (data da Processo:0000768-53.2017.5.09.0001 contagem do prazo processual), nos termos do artigo 4º, Autor:JOSE CARLOS MARTINELLI parágrafos 3º e 4º, da Lei n.º 11419/2006. Réu: RICARDO JOSE SOUZA - ESCAPAMENTOS - ME São José dos Pinhais, 7 de Dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2752 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.1996.001675-0/000000-000 - nº ordem 30/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A X MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS -

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.742/1993 para a concessão de benefício assistencial deve ser interpretado como limite mínimo, devendo ser incluídos os segurados que comprovarem, por outros meios, a condição de hipossuficiência. Precedente prolatado em recurso especial processado como representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC (Resp n. 1.112.557/MG)." (STJ, AgRg no REsp 1247868/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 13/10/2011). Quanto às demais irresignações c

Publicações Judiciais I ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retroativamente da data do ajuizamento. Portanto, como a cobrança da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural tornou-se legítima a partir de 1º de novembro de 2001 e aplicando-se a prescrição qüinqüenal, não há que se falar em direito à repetição do indébito pela parte autora. Por fim, entendo perfeitamente aplicável à espécie os ditames do artigo 557 do Código de Processo Civil. Referido artigo, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.742/1993 para a concessão de benefício assistencial deve ser interpretado como limite mínimo, devendo ser incluídos os segurados que comprovarem, por outros meios, a condição de hipossuficiência. Precedente prolatado em recurso especial processado como representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC (Resp n. 1.112.557/MG)." (STJ, AgRg no REsp 1247868/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 13/10/2011). Quanto às demais irresignações c

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 587 valores sob tal rubrica. Ainda, indefiro os reflexos em gratificação de trabalho como "gerente geral de agência"; e, por fim, pela função, vez que não restou demonstrado nos autos a base de reclamante e o paradigma Sr. Davis de Oliveira, no período de cálculo da parcela em questão. Os eventuais reflexos em janeiro de 2012 a dezembro de 2014, na função de "

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.09.206721-0 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL(REINTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INTERDITO) REQTE : Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 154846/SP - ALFREDO MAURIZIO PASANISI REQDA : Jose Carlos Martinelli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.09.206722-8 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 465 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo: 0010107-64.2016.5.09.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - TRIBUNAL RITO ORDINÁRIO (985) REGIONAL DO AUTOR: QUEILA DA SILVA RÉU: PEROLA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Processo: 0010051-31.2016.5.09.0003 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANA LUIZA DOS PASSOS FERREIRA DESPACHO Intimem-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Henrique Villa Gomes da Fonte ADVOGADO : 130738/SP - Jose Fernando Godoy Deleo REQDO : AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015917-09.2018.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vstp Educação Ltda ADVOGADO : 208159/SP - R