Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 61199-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELAINE DA SILVA NUNES VITIMA : RONEIDE MENDONCA COSTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________________

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118466-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : POSTERGO O EXAME DA POSTULACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE QUANTO AOS FATOS ATINENTES AOS AUTOS DE INFRACAO N. 3.01007.705.844-82, 3.0107.735.050-60, 3.0187.586.863-90 E 3.01090.

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS JOSE CARLOS M ARTINEZ CARNICER E PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER PREENCHEM OS REQ UISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCE DO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE CADA QUAL EM DUA S RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOES A C OMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERID

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO A RTIGO 44, DO CODIGO PENAL, PORQUE A PENA ESTABELECIDA NAO E ADEQU ADA AO BENEFICIO, RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO SURSIS. DEIXO DE CONDENA-LOS A REPARACAO POR FALTA DE PREJUIZOS MATERIAIS RESULTANTES DE SUAS CONDUTAS. MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO WI SNER NESTA FASE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA A

Seção I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 289552-70.2008.8.09.0006(200892895527) ANAPOLIS DES. J. PAGANUCCI JR. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS RICARDO FIRMO DE VELLASCO ADV(S) : IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Processo: 0137414.51.2006.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo n°: 0137414.51.2006.8.09.0051 Exequente:Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Jose Carlos Martinez Carnicer – CNPJ nº 058.471.248-05 Valor da Execução: 1.294.220,22 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : MINISTERIO PUBLICO 34 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 143386-19.2014.8.09.0084(201491433868) COMARCA : ITAPIRAPUA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A EUDELCIO MACHADO FAGUNDES SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : EDVAN FERREIRA DOS REIS ADV(S) : 33104/GO -ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDVANE MENDANHA E FRANCISCO GUEDES D OS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SA NCOES PENAIS DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO SE GUNDO O TERMO, DE FLS 77 E 78, FOI CONCEDIDA A SUSPENSAO CONDI CI ONAL DO PROCESSO AOS ACUSADOS EM EPIGRAFE, NOS TERMOS DO ARTIG O 8 9 DA LEI N 9 099/95, A QUAL FOI ACEITA, OBRI

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 , FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139316-35.2018.8.09.0175 : 1606 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LUIZ HENRIQUE CESAR FEITOSA VITIMA : UVANGER RODRIGUES OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : VISTA A D

Seção I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL # INTIMACAO AS PARTES N.150/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 102828-63.2014.8.09.0000(201491028289) GOIANIA DES. AMELIA