Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2029 manifeste-se o autor sobre o depósito de fls.143, no prazo de dez dias.- Intimem-se.- - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/ SP 200329 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 6. 400.01.2011.010178-3/000000-000 - nº ordem 1807/2011 - Despejo por Falta de Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1226 cerceamento de defesa ou violação ao devido processo legal, consoante entendimento deste Superior Tribunal de Justiça acerca da prescindibilidade da defesa prévia, dependendo a declaração de nulidade pela sua ausência de efetivo prejuízo, o que não ocorreu na espécie, tendo em vista a amplitude da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 569 Nº 0036647-83.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Aparecida Vaz de Goais - Apelada: Adriana Bezerra dos Santos Souza - Apelado: Amelia Fernandes Baz - Apelado: Braz Francisco Soares - Apelado: Cleonice Cruz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2449 para apresentar resposta, no prazo legal. ADV.: GUSTAVO DE ALMEIDA NETO OAB n. 257.658; MARIA CREUZA VÉRIS OAB/ SP 80292 33. 0011524-41.2012.8.26.0400 Incidente-1 (400.01.2012.006508-2/000001-000) Nº Ordem: 001048/2012 - Alienação Judicial de Bens - Impugnação de Assistência Judiciária - CAMILA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2101 Ministério Público. - ADV: ROBERTA SCHRODER XAVIER (OAB 341660/SP) Processo 1015734-43.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Claudio Francisco - Vistos. Fls 76/81. Oficie novamente ao Banco Mercantil do Brasil para que informe se há valor a ser levantado pelos herdeiros da fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2137 da suspensão de todos os processos pendentes. Desta feita, nada a prover, reputando-se corretos os cálculos da DEPRE. Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 5047/98, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor dos expropriados, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO com relação aos seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2275 - Renato Ricardo - Banco Credibel S A - Vistos. Implicitamente, o autor não concordou com o valor depositado espontaneamente pelo réu e requereu a execução do valor total que entende devido, razão pela qual deixo de apreciar o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente. Fls. 169/171: Cadast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1902 vigência da Lei nº 17.205/2019 - Inaplicabilidade do novo limite para pagamento de preferência, com repercussão negativa no direito material da parte, sob pena de ofensa à segurança jurídica Precedentes Provimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2232228-15.2020.8.26.0000; Rel. Des. MARIA OLÍVIA ALVES; 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2333 das preliminares (fls. 70). Contra a decisão foi interposto agravo retido (fls. 79/82). Foi deferida a realização de perícia médica, cujo laudo encontra-se a fls. 101/103, sobre o qual manifestaram-se as partes (fls. 109 e 111/113). É o relatório. Fundamento e decido. Produzidas as provas pertinentes e ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Helena Heloisa Pereira Moyzes Helena Moreira da Silva Helenice Veloso Cunha Helimar de Oliveira Heloisa de Carvalho Ferreira Heloisa de Carvalho Ferreira Heloisa Goncalves Salles Heloisa Helena Vaz de Mello Reis Heloisa Maria dos Santos Almeida Heloiza Maria Chiaradia Salomon Herbert Bosco Silva Herce Martins Pontes Hercilia Antunes Barros Avila Hercilia Rosa Machado Hernani Amaral Hideraldo Belini da Silva Hilda Alda Campos Hilda Ant