2.355 resultados encontrados para jose carlos matos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 262 DECISÃO Não há como atender ao pleito de transferência de valores de evento 17181253. Tendo em vista a emissão do alvará para levantamento, já devidamente assinado eletronicamente no evento 20670358, fica a parte impetrante, ora credora, intimada para imprimir o referido documento e se dirigir junto ao banco para levantamento dos valores e transferência par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1209 Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Herdeiro: Olegário Oliveira Freitas Advogado: Humberto Carvalho Colonnezi (OAB:BA2062) Herdeiro: Astrogilda Oliveira Freitas Advogado: Humberto Carvalho Colonnezi (OAB:BA2062) Herdeiro: Maria Das Graças Oliveira Freitas Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168) Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA1121
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 139 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0566767-18.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonia Avelina Albuquerque De Brito Neta Terceiro Interessado: Jose Carlos Matos Carvalho Filho Executado: Jose Carlos Matos Carva
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010146-95.2020.5.03.0065 AUTOR JOSE CARLOS MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO ERICA MENDONCA CINTRA(OAB: 205440/SP) RÉU CONCESSIONARIA ABCOLINAS S/A ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) RÉU CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA ADVOGADO EDGAR FRANCISCO NORI(OAB: 63522/SP) 7863 Fica V. Sa. intimado
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 440 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da sentença. PRAZO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da sentença. PRAZO DE LEI. DE LEI. PROPRIA/SE, 20 de setembro de 2022. PROPRIA/SE, 20 de setembro de 2022. KAROLINE OLIVEIRA DE MELO Assessor KAROLINE OLIVEIRA DE MELO Assessor Processo Nº ATS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7366 Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA, JULIANA SEVERO BURGOS, NELIA FERREIRA DA SILVA D E S PAC H O CHAMO O PROCESSO À ORDEM para retificar os dados das partes. Compulsando os autos, verifico que houve erro na migração do sistema E-SAJ para o PJe, constou no polo ativo MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE), representada pelos advogad
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1359 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000986-79.2014.5.05.0201 RECLAMANTE MAILTON SILVA DE JESUS ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS(OAB: 26723/BA) RECLAMADO OSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME RECLAMADO MFP CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS DE PAIVA(OAB: 26321/BA) ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB:
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2557 Título Tipo Chave de acesso** Notificação Minutar decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010829-53.2015.5.15.0137 AUTOR JOSE CARLOS MATOS DA SILVA ADVOGADO SÉRGIO ROBERTO SACCHI(OAB: 140155) RÉU INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA DECLARAÇÃO Declaração de 15041617055062900 POBREZA Hipossuficiência 000014867524 CTPS CTPS Em 26 de Maio de 2015. 15042208
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MRC AMBIENTAL LTDA - EPP DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO(OAB: 22808/BA) SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO(OAB: 22808/BA) MUNICIPIO DE LENCOIS M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO(OAB: 22808/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1312 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundame
4. Controvertida a data de início de incapacidade do falecido, é prudente a realização de perícia indireta, resguardando-se à autoria produzir as provas constitutivas de seu direito - o que a põe no processo em idêntico patamar da ampla defesa assegurada ao réu, e o devido processo legal, a rechaçar qualquer nulidade processual, assegurando-se desta forma eventual direito. 5. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Tu