2.355 resultados encontrados para jose carlos matos - data: 18/08/2025
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3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2841 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1001347-22.2018.5.02.0040 RECLAMANTE SIMONE CRISTINA DE AMORIM ADVOGADO SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA(OAB: 93210/SP) ADVOGADO PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA(OAB: 93188/SP) RECLAMADO CURA - CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA ADVOGADO LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 157815/SP) EXATAS CONSTRUCAO E PINTURAS LTDA ME - ME FLAV
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 299 DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO Sala de Sessões, 08 de fevereiro de 2018. ÁLCOOL DO ESTADO DE PERNAMBUCO). Recorridos : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA. Vera Neuma de Moraes Leite Advogados : CAROLINA SILVESTRE DE MATOS e MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS. Secretária da 1ª Turma Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA (PE). Acórdão Proc
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 RECLAMADO 651 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência da diligência de ID número d2ddf5a. - SANDERLLY RIBEIRO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Processo Nº RTOrd-0001057-68.2015.5.05.0194 RECLAMANTE JACIEL DOS SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 469 INTIMAÇÃO 8000211-28.2018.8.05.0106 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Ipirá Autor: Creuza Izabel Oliveira Santiago Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Reu: Municipio De Ipira Intimação: ATO ORDINATÓRIO (...) intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição do Município
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 914 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intime-se as
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1239 - JOSE CARLOS MATOS PIRES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS ELETRÔNICOS, UMA VEZ QUE O PROCESSO É MIGRADO E A PROCURAÇÃO ENCONTRA PROCESSO: 0001080-11.2012.5.05.0035 -SE NOS AUTOS FÍSICOS. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020. Fica V.Sa. notificada para ter ciência da certidão de ID 2b
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 239 Defiro. Expeça-se a certidão de objeto e pé conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SISBAJUD Parcial Certidão Dê-se ciência devendo a parte acompanhar a expedição do referido documento via sistema. 21052111051117300 SAO LUIS/MA, 04 de junho de 2021. 000014314868 MARIA DA CONCEICAO M
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO presente ata, que segue assinada na forma da lei." ADVOGADO ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0001291-80.2017.5.05.0032 RECLAMANTE WESLEY JANDY DIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB: 51949/BA) ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA(OAB: 18573/BA) ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: 27803/B
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 996 verificação, de plano, da ocorrência da omissão, pressuposto de não merece seguimento, porquanto a parte não demonstra, de conhecimento do Apelo quanto à nulidade arguida. maneira explícita, fundamentada e analítica, qual dispositivo teria No caso sob apreço, observo que não foi atendida a exigência do sido direta e literalmente violado ou de qual Decisão
- É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher mediante a comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período equivalente à carência exigida, nos termos do art. 26, III, e art. 142 do referido texto legal. - No caso dos autos, do conjunto probatório dos autos, restou demonstrado o labo