Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3973 os valores acima indicados em 48 horas, sob pen de execução. constrições, deve ser aguardada a garantia integral do juízo, para SAO PAULO, 3 de Outubro de 2017 se evitar tumulto processual e posterior alegação de nulidade. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intime-se o(a) exequente e, após, prossiga-se com o cumprimento da decisão

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 5197 PATRICIA CATANIA LOPES RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Despacho Processo Nº RTOrd-1000500-95.2016.5.02.0264 RECLAMANTE SEBASTIAO VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO PERINELLI MEDEIROS(OAB: 320653/SP) RECLAMADO DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO LAEDES GOMES DE SOUZA(OAB: 110143/SP) TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o fei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 395 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8006019-02.2022.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Marivalda Cardoso Da Silva Santos Registrado(a) Civilmente Como Marivalda Cardoso Da Silva Santos Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-A) Reu: Municipio D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1146 Intimação: Proc. nº: 8000652-67.2022.8.05.0106 REPRESENTANTE: VALDICLEIA BRITO DOS SANTOS REU: JOSÉ RENATO INÁCIO DO PATROCÍNIO SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por VALENTINA INÁCIO BRITO, representada por sua genitora, VALDICLEIA BRITO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, em desfavor de JOSÉ RENATO INÁCIO DO PATROCÍNIO.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 782 8001254-97.2018.8.05.0106 Procedimento Sumário Jurisdição: Ipirá Autor: Joel Barreto Rios Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Advogado: Elineide Carneiro Silva Lopes (OAB:SE7896) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO Vistos. Embora realizada perícia médica com especialista em ortopedia, verifica-se a pendência de re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1129 Após, conclusos para despacho inicial. Publique-se. Ipirá, 18 de agosto de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000742-75.2022.8.05.0106 Usucapião Jurisdição: Ipirá Autor: Joselito Evangelista Lima Advogado: Antonio Oliveira

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1228 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abc11a2 3. CONCLUSÃO proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Isso posto, conhece-se dos embargos opostos para, no mérito, julgá -los PARCIALMENTE PROCEDENTES, a fim de, reconhecendo e 1. RELATÓRIO saneando os erros de cálculo apontados, DETERMINAR a apuração do valor devido a partir do

Judiciário ● 15/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO m) Multa prevista na Cláusula Nona, item Nono, da norma coletiva, no percentual de 15%, incidente sobre os salários em atraso; ADVOGADO n) ADVOGADO Multa estabelecida na cláusula Octogésima Quinta da convenção coletiva da categoria no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salário básico, em favor do empregado; RÉU o) Honorários sindicais no percentu

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 116 negar provimento ao recurso do réu. Ao acréscimo o arbitra-se o valor de R$5.000,00, com custas majoradas em R$100,00. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 21 de março de 2018. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Vera Neuma de Moraes Leite Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para:

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000054-91.2014.5.05.0201 RECLAMANTE CARIOVALDO DE SOUSA SILVA ADVOGADO FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA(OAB: 35148/BA) ADVOGADO ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 12513/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE ADVOGADO JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA(O