Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2953 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO Av. Caçador, 560, ao lado da Delegacia de Polícia, CENTRO, FRAIBURGO - SC - CEP: 89580-000 [email protected] - (49) 32462676 Processo: 0000414-31.2016.5.12.0049 - Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE CARL

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO JANICE HELENA FERRERI MORBIDELLI(OAB: 69011/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DA SILVA NOGUEIRA - HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA - SP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. 3068 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE UBERLANDIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES TRANSP RODOVIARIOS O PRETO DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS MELO DOS ANJOS Na forma

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 4524 ALEGRE - MG DESPACHO PJe-JT Vistos. PROCESSO:0011174-10.2016.5.03.0075 Tendo em vista a apresentação da defesa e documentos, intime-se o reclamante para impugnação, no prazo de 5 dias, ocasião em que CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) deverá informar se tem interesse na produção de provas orais. AUTOR: GLEDSON SOUZA SOARES Após a apresentaç

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 448 Processo Nº ACO-01264/2005-004-05-00.1 Processo Nº ACO-0126400-14.2005.5.05.0004 Processo Nº ACO-01264/2005-004-05-00.1 Autor Advogado(a) Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Jorge Joaquim Nunes COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 11846BA) Aluponan Gravadora Editora e Produções Artística Ltda. Alaide de Jesus Nas

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4592 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por todo o exposto, decido conhecer dos presentes embargos de declaração e julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes. Nada mais. JULGAMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO À vista da sentença proferida, a parte autora, sob o id e87895b, opôs embargos de declaração alegando obscuridade, contradições e omissõe

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 7702 Processo nº: 0010719-11.2017.5.03.0075 RÉU: RAYZA TAPETES & LINHAS LTDA DESTINATÁRIO: GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA DESPACHO Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, intime-se o reclamante para, que no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o requerimento da reclamada, de

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 281 VOTOS SALÁRIO EXTRAFOLHA. RECIBOS SALARIAIS PRÓ-FORMA. ÔNUS DA PROVA. Por se tratar de fato constitutivo do seu direito, Acórdão Processo Nº RO-0000414-31.2016.5.12.0049 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE L-PROSP COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. - ME ADVOGADO RAQUEL CANAL(OAB: 29980/SC) RECORRENTE JOSE CARLOS MELO ADVOGADO MIGUEL TELLES DE CAMARGO(OAB: 12041/PR)

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 293 VOTOS Conclusão do recurso Pelo exposto, acolhe-se a preliminar de intempestividade arguida ARACAJU/SE, 24 de julho de 2020. pelo Ministério Público do Trabalho e não se conhece do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, porquanto ausente um dos NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO pressupostos processuais para a sua admissibilidade. Processo Nº ROT-0001210-13.2017.

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 3875 porquanto deixou de ser compulsória - art. 3º CTN, o que afasta da parte ré, empregadora, a condição de responsável por Intimem-se as partes. recolhimentos e, a bem ver, retira dos trabalhadores a condição de contribuintes, conforme art. 121 do CTN. Nada mais. Na ótica exposta, são os trabalhadores que sofrerão a exação caso acolhidos os argumentos trazidos

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3970 Condeno a reclamada, ainda, a entregar, na Secretaria da Vara, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7557313 mesmo prazo para devolução da CTPS anotada, o TRCT, com proferido nos autos. chave de conectividade, garantida a integralidade dos recolhimentos Vistos, etc. do FGTS+40%, bem como as guias CD/SD, pena de indenização Assiste razão ao