Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o pagamento das despesas postais, nos termos da Portaria 116/2017PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição da c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - R.H Em razão do requerimento do exequente, determino o sobrestamento do feito, ex vi do art. 921, III, §1º do CPC, pelo prazo 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição. Ressalto que, na forma do art. 921, §3º do CPC, os autos serão retomados para prosseguiment

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3065 79 0600406-98.2021.8.04.3800; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: ARIOMAR SILVA SOBRINHO; Réu: BANCO BRADESCO S/A; (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 636 os autos, verifico que o petitório de fls. 137/143 refere-se a ação Revisional de Alimentos. Todavia, a ação revisional de alimentos deve correr em ação autônoma, livremente distribuída. Sendo assim, não cabe a aplicação do disposto no artigo 286 do CPC, o qual prevê a distribuição por dependência. Assim, determino a ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 557 indevidos na conta corrente da Requerente, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado e tendo havido solicitação do interessado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 149 / Resolução - REQUERENTE: Marcos Aurélio Simões Luiz e outro - REQUERIDO: Capital Rossi Empreendimentos S.A. - Baceiro Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Em face da inércia da parte exequente, ressalto que é dever do magistrado, em sua função jurisdicional, filtrar diligências inúteis ou desnecessárias, conforme inter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao adimplemento do débito indicado na exordial, acrescido de honorários advocatícios, os quais fixo, desde já, no importe de 10% sobre o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias, conforme o art. 829, caput, do CPC. Caso o(s) devedor(es) não efetuar(em) o pagamento do aludido montante, no prazo legal e não sendo a hipótese do artigo 854 do CPC, autorizo a realiza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a INTIMAÇÃO da parte ré, em uma das formas do art. 513, §2º, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do valor R$ 1.222,48, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1°, do CPC; com a devida COMPROVAÇÃO E JUNTADA da Guia de Pagamento, a qual contém o número de conta judicial gerada d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0606061-36.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Armando Marinho Belem - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-