1.318 resultados encontrados para jose carlos miguel - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/07/2022 - Pág. 1778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1778 Nº 3004307-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Fitametal Indústria e Comércio de Aços Ltda - Assim, encaminhem-se os aut
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1420 para que, em 05 (cinco) dias, indique o local onde se encontra o veículo penhorado, sob pena de seu silêncio ser interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, incisos I a IV, do CPC), com a aplicação de multa não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, que se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 536 recurso foi realizada por prevenção gerada pelo agravo de instrumento nº 2081026-98.2014.8.26.0000 relatado pelo Dr. Mendes Pereira (fl. 231), que foi promovido, por ato de 1º de julho de 2015, para Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça. Em razão disso, a Dra. Silvia Maria Facchina Espósito Martinez assumiu o ac
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3396 SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP) Processo 0001011-51.2015.8.26.0483 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Carlos Miguel - Jorge Gonçalves Barboza - FEITO Nº 2015/000116 Vistos. Arquivem-se os autos após as anotações e cautelas de praxe. Autorizo: 1) ao int
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 66 pertinência de pedido de Justiça Gratuita, o E. Superior Tribunal de Justiça asseverou: “A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXIV) e a Lei nº 1.060/50, conferem ao Juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do pretendente da assistência judiciária a prova da insuficiência de recurso
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1194 (OAB 162021/SP), ANA CLAUDIA CABRAL FAGUNDES FONTOURA (OAB 135827/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP) Processo 0033279-13.2003.8.26.0053 (053.03.033279-9) - Outros Feitos não Especificados - Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto - Fazenda Publica Estadual - Execução nº 4076/08 V I S T O S. 1. Fl. 54: expe
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1424 fls. 77/79. Citada a denunciada à lide, a mesma apresentou contestação (fls. 86/89), alegando que, diante dos documentos apresentados, confirmava a existência de vínculo contratual com o denunciante (apólice nº 1.31.1540444), aduzindo que deverá abranger as coberturas contratadas, limitada ao valor da
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 228 MP. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, (190256/SP)LILIAN CLAUDIA JORGE, (212713/SP)CAMILA TRINDADE VALIO 1780/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por C. A. G. em face de H. M. S. G., M. C. S. G. - Nota do cartório: Depositar diligência e retirar carta precatória. *** Fls. 111 - Fls. 110 - Anote-se. Redesig
TJDFT 04/11/2016 - Pág. 1313 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Fica autorizado o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 13h13. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2010.01.1.103478-7 - Declaratoria - A: CARLOS ALBERTO AFFEI SOUZA DONOFRIO. Adv(s).: DF012958 - Antonio Augusto Alckmin Nogueira
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Nº 44910-9/06 - Execucao de Honorarios - A: ERIK FRANKLIN BEZERRA. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, DF024051 Andrea Medeiros de Souza, DF027850 - Vivian Araujo Valerio, DF06351E - Uyara Nery Pereira de Melo, DF07493E - Denise Santos Garcia, DF07648E - Gabrielle Almeida Santos, DF09589E - Jorge Daniel Andrade Moyses Junior, DF09969E - Guilherme de Campos Diniz Bernardes. R: MARIA LUCIA PINHEIRO GUIMARAES SOARES.