Publicações Judiciais I ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : PLINIO DA SILVA HORCEL SP174206 SP174206 MARIA CECÍLIA DE SOUZA LIMA ROSSI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE CARLOS MONFARDINI ANTUNES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP 09.00.05571-0 2 Vr ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP DECISÃO Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GUILHERME MORAES RIBEIRO JÚNIOR e outros con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2344 Processo 0001747-86.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001747) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Monfardini Mercantil Ltda - - Nivaldo Benedito Monfardini - - Sonia Ivete Tonon Toratti Monfardini - Vistos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2306 Processo 1001188-34.2015.8.26.0180 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Campos Salles Irmão e Cia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução a lide,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2032 180.01.2003.004484-3/000000-000 - nº ordem 1269/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLODOALDO DONIZETE FERREIRA X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - R. despacho de fls. 207: A questão suscitada foi analisada às fls. 181, que determine a remessa ao E. Tribunal, como pleiteado às fls. 202/206. No entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 2832 Processo 0001025-33.1999.8.26.0180 (180.01.1999.001025) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Janio Antonio Rosa - Maria Forni Vuolo - - Walter Vuolo Junior - - Wanderley Vuolo - - Walmir Vuolo - - Elizabete Uliane Vuolo - - Marcia Vitta Monfardini Vuolo - Marcelo Bonelli Carpes - - Valeri

Publicações Judiciais I ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001308-17.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.001308-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE CARLOS MONFARDINI ANTUNES SP034732 JOSE ADALBERTO ROCHA e outro JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2027 210325/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP), VANESSA TUON TOMAZETI (OAB 225910/SP) Processo 0001025-33.1999.8.26.0180 (180.01.1999.001025) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Janio Antonio Rosa - Maria Forni Vuolo - - Walter Vuolo Junior - - Wanderley Vuolo - - Walmir Vuo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8794 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0018878-84.2000.403.6100 (2000.61.00.018878-6) - VIFER-IND/ MECANICA E COM/ DE EMBALAGENS LTDA(SP130827 - MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI E SP146685 - CAMILA DE CARVALHO COLANERI E SP095813 - JOSE RINALDO LAZARINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) Ciência do desarquivamento do feito. Fls. 560/562 e 568/569: Certifique a Secretaria nos autos, que a parte autora até a presente data, não deu início ao processo de execução do julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2817 GONÇALVES (OAB 56648/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP) Processo 0000513-25.2014.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Marcia Patricia de Moraes Martinelli Menezes - Ante o exposto, J

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ingressarem em juízo com vistas a discutir determinada relação jurídica da qual não façam parte. 3. Os contribuintes da exação são aqueles que colocam o produto em circulação ou prestam o serviço, concretizando, assim, a hipótese de incidência legalmente prevista. 4. Nos termos da Constituição e da LC 86/97, o consumo não é fato gerador do ICMS. 5. Declarada a ilegitimidade ativa dos consumidores para pleitear a repetição do ICMS." (RMS 24.532/AM, Rel. Ministro Castro Meira,