Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  29 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 JOACIREMA GUIMARAES MOURA JOAILSON DA SILVA FERREIRA JOAN RONNE DOS SANTOS MATOS JOANA CAROLINE XISTO BARBOSA JOANA DARC CAMPOS DA COSTA JOANA DARC MEDEIRO DE OLIVEIRA JOANA PRINCY MODESTO DO NASCIMENTO JOANA RITA PANTOJA PANTOJA JOANDRA PARENTE DE OLIVEIRA JOANE DE NAZARE TEIXEIRA CUNHA JOANICE CARDOSO MORAES JOANICE SOARES DE SOUSA JOANICIA SOUSA DE CARVALHO JOANNY ANDRESSA CALANDRINI SANTOS JOAO ABELARDO FERNANDES GONCALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 644 206224/SP) Processo 1000591-74.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edilania Tavares Sampaio da Silva Alves - Vistos.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. São requisitos para a antecipação da tutela a existência de prova inequívoca da verossimilhança da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1770 ou de cláusula penal referente ao formulário para visto americano (I-797) a teor do contido no item 4.1 do contrato. Isso porque, na pré-fixação das perdas e danos, devem ser considerados os efetivos prejuízos enfrentados pelo contratante e seus custos inerentes, em razão do inadimplemento do outro, sem implicar

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO CARLOS RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO CARLOS BONTEMPO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF048912 - Lukas de Oliveira Marinho. INTERESSADA: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF048912 - Lukas de Oliveira Marinho. Decisão de referência fl. 385. A douta contadoria se manifestou às fls. 387 informando que a

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 quotas sociais nessa empresa e se tem outros sócios na mesma empresa. À Secretaria para incluir no pólo passivo da relação processual Janair Carvalho da Silveira, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica deferida à fl. 155. Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2016 às 11h23. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.082923-6 - Revisional - A: CLEYTON SARAIVA DO NA

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Luiz Alberto Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 68852-6/06 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Processo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2415 deveriam ser aplicados até o efetivo pagamento, independente da data de encerramento da conta, restabelecendo-se o equilíbrio entre as partes. Os juros de mora são de 0,5% ao mês, percentual de 6% ao ano a partir da citação até a entrada em vigor do Código Civil em 2003, quando passam a 1% ao mês,

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0347373-07.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOSE CARLOS MORAES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA DE ASSIS - SP278878-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): O benefício da aposentadoria por invalidez está previsto no art. 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, pelo qual: "[...] A aposentadoria por invalidez, uma vez cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1723 razão do tempo de exercício e merecimento. Autor que permaneceu mais de cinco anos no cargo de agente de segurança penitenciária. Irrelevante para a concessão de aposentadoria integral o tempo de serviço em determinada classe. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Sentença de procedência mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 967 Processo 1005105-68.2022.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Sandro Gurjão Alencar - - Ana Paula Perini - Vistos. Considerando a informação no sentido de que os autores se encontram em viagem (certidões de fls. 69/70), aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Após, na esteira