Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 21.01.2013 e 02.01.2014 a 21.01.2014 foram remuneradas a destempo, em total inobservância ao prazo estabelecido no art. 145 4514 Desembargador Relator Votos Revisores Acórdão da CLT. Razão assiste-lhe. O Tribunal Superior do Trabalho, em vias da Súmula 450, estabeleceu ser devido o pagamento em dobro da remuneração de férias quando inobservado o prazo estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 607 REQTE : Wilson da Silva Lopes ADVOGADO : 440804/SP - Jéter Lailton Ferreira Tovani REQDO : Waldir José de Novaes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002772-71.2020.8.26.0533 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Jose Carlos Morato Junior Vidraçaria Epp ADVOGADO : 331469/SP - Lucas Moraes Folste

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 6854 rescisórias constantes do TRCT." A princípio, não se pode olvidar que a Súmula 297, do C. TST não criou hipótese de embargos declaratórios diversa das previstas HÉLIO GRASSELLI pelos artigos 1.022, do NCPC ou 897-A, da CLT. Relator Votos Revisores O prequestionamento de que cogita referida Súmula tem lugar Acórdão Processo Nº RO-0012282-42.2015.5.15.0086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 242 Campagnolo Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Campagnolo e Campagnolo Ltda Me em face de Daniele Aline Machado, para condenar esta última ao pagamento da importância de R$ 423,53 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), devidamente corrigida a partir

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7742 facultando-se proceder ao pagamento da execução, comprovando Sentença nos autos, sendo que os valores deverão ser atualizados e com os respectivos juros. Com a apresentação dos cálculos pela reclamada, intime-se o(a) reclamante para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, devendo apontar especificamente, se for o caso, os pontos discordantes.

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 ADVOGADO 8232 FABIANA NOVELI DA SILVA(OAB: 289724/SP) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE GODOI Intimado(s)/Citado(s): - IDENILSON BUENO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: JOSE CARLOS MORATO JUNIOR VIDRACARIA - ME DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012277-20.2015.5.15.0086 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (sentença AUTOR: IDENILSON BUENO FERR

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 3417 Notificação Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTOrd-0010039-17.2016.5.15.0143 ANDERSON DUTRA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES(OAB: 59203/SP) RÉU GIC-TEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - EPP RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI AUTOR Diante da comprovação , pela reclamada, de que não respeit

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 4956 para manifestação, também no prazo de dez dias, vindo com os sobre R$62.762,72, dispensadas na forma da lei. seus cálculos, em caso de divergência, sob pena de preclusão (art. Audiência encerrada às 14h50min. 879, §2º, da CLT), levando em consideração os critérios fixados no Intime-se o(a) autor(es), por seu procurador. julgado. Após, conclusos para ap

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 5035 introduzidas pelo artigo 12-A da Lei 7.713/88 (incluído pela Lei 12.350, de 21/12/2010), Instrução Normativa RFB nº 1.127, de Processo: 0012282-42.2015.5.15.0086 8/2/2011, e também com lastro no Ato Declaratório e AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE GODOI Parecer/PGFN/CRJ/n.287/2009, passo a adotar o critério de RÉU: JOSE CARLOS MORATO JUNIOR VIDRACARIA - ME competê

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24255 Intime-se o(a) reclamante para que apresente sua CTPS, no prazo Ausente o(a) autor(es) e seu advogado(a). de cinco dias. Presente o preposto do(a) réu(s) TELEFONICA BRASIL S.A., Sr(a). Apresentado aquele documento, intime-se a reclamada para que Vicente Paulo Machado dos Santos, acompanhado(a) do(a) proceda a anotação determinada em sentença, em oito dias, sob