1.731 resultados encontrados para jose carlos morbi - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1332 335) será contado a partir da execução da liminar (DL, 911, art. 3º com a redação da Lei 10.931, de 02.08.04). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para
3) Para os casos de concessão de benefício previdenciário, juntar cópia integral do processo administrativo do(s) benefício(s) discutido(s) em Juízo, caso isso já não tenha sido providenciado, uma vez que se trata de documento indispensável à propositura da demanda (CPC, art. 283; Enunciado nº. 77 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF). Poderá a parte autora, para não haver despesas com cópias, trazer o processo administrativo original ao Setor de Atendimento
2013/6325010205 - JOAQUIM DOS SANTOS LEME (SP197741 - GUSTAVO GODOI FARIA, SP169813 ALINE SOARES GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001756-08.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6325010183 - PAULO EDUARDO VIEIRA (SP083834 - JOSE CARLOS MORBI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002020-25.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6325010176 - MARIA IVETE BERNAR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1962 Processo 0002171-21.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosa de Fátima Oliveira Delphino - Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FBRU15004250776.
determinado índice, mesmo quando o diploma normativo inovava o indexador no período sobre o qual o índice incidiria. Logo, conclui-se que a citada Súmula n.º 252, do Superior Tribunal de Justiça, apenas assegura a correção referente ao IPC dos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, sendo certo que, no caso concreto, a parte autora não faz jus ao recebimento de quaisquer diferenças além daquelas já pagas administrativamente, haja vista que aderiu ao acordo previsto no artigo 4º, i
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 19a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Sercio da Silva Pecanha Claudia Oliveira Gomes Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: MG 47948) Via Varejo S.A Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: MG 63440) Mayara Nozaki de Souza Lima(OAB: SP 313565) os mesmos Processo Nº RO-0000321-18.2013.5.03.001
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 751 56 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 19 de janeiro de 2010, às 15h15. Int.. ADV DÉBORA LOMBA PORTO OAB/SP 191184 - ADV ANTONIO JOSE CONTENTE OAB/SP 100182 319.01.2009.003008-3/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Revisional de Alimentos - M. L. A. X F. D. P. A.
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1306 Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Uilson Domeni de Paulo - Vistos. As diligências efetivadas junto ao Sistema SISBAJUD para bloqueio de ativos financeiros não frutificaram, quer pelo fato de que não há saldo disponível, quer pelo fato de que eventual saldo é ínfimo (centavos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1639 - Henrique Eduardo Pacheco Tranporte Me - Fls. 350/363 Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (05) dias úteis, acerca do pedido de desbloqueio do veículo de placas BWJ4867, marca Volkswagen, modelo 17.250 CNC, ano 2011/2011, formulado pelo Banco Bradesco S/A, em decorrência de contrato de compra e ven
FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) FIM. 0001660-90.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6325006484 - APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (SP083834 - JOSE CARLOS MORBI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Considerando que este Juízo possui entendimento pacificado dos índices devidos, quais sejam, Plano Verão (42,72% no mês de janeiro de 1989) e Plano Collor I (44,80% no mês de abril de 1990), sendo esta, por sinal, a posição consolidada pelo Superior T