Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 319 1002272-37.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002272-37.2020.8.26.0587; Assunto: Contratos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a atrasados, objeto do mandado de segurança 2010.61.09.000876-0. No mérito, argumentou a ausência de demonstração de qualquer fato gerador do débito alegado pelo autor. Requereu, no caso de eventual deferimento do pedido inicial, que o débito fosse atualizado de acordo com as inovações perpetradas pela Lei 11.960/09 na Lei 9.494/97. Teceu considerações sobre a Súmula 111 do c. STJ e pugnou, ao final, pela improcedência do pedido inicial. Trouxe aos autos os documentos de fls. 46-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2501 Nº 0001182-43.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: CICERO NOE DA SILVA - Magistrado(a) João Negri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2354 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2018 Processo 0000156-92.2008.8.26.0394 (394.01.2008.000156) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia dos Reis Bonifacio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ORDEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 527 86); Apelante: Alex Rodrigo Domingues dos Santos; Advogado: Luis Manoel Fulgueiral Bell (OAB: 328766/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Ricchini Leite (OAB: G/RL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2685 tenha que ser arcada pela municipalidade nesta ação, poderá ensejar a responsabilidade pessoal do administrador, por meio de ação de improbidade administrativa fundamentada pelo dano ao erário público (art. 10 da Lei 8.429/92). Por outro lado, fica a parte autora ciente de sua responsabilidade, e de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2382 SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP) Processo 0004259-35.2014.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ANA CLAUDIA DA CUNHA CORREA - BANCO DO BRASIL S/A - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2036 (OAB 306388/SP), BRUNO HENRIQUE GUERRA (OAB 355684/SP) Processo 1000834-41.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Carlos Mosso da Silva - Diante da juntada de cópia solicitada no despacho proferido nos autos, fls.125, expedido e-mail ao perito, intimando-o à esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2120 pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente.” Encaminhe-se por carta com AR com envelope timbrado do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: WERINGTON ROGER R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2265 Processo 1000411-18.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Mardegan Francisco - Honda Automóveis do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 409/411: ao perito para esclarecer. Intime-se. - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) Processo