Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6298 Intimado(s)/Citado(s): concluso para homologação dos cálculos corrigidos e consequente - JOSE CARLOS MUNIZ GESTEIRA intimação das partes na forma do item 4. 4. Não havendo impugnação ou não havendo equívoco na INTIMAÇÃO promoção, dou por HOMOLOGADO os cálculos acima Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: discriminados. 5. Intime

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PODER 10275 morais e estéticos decorrentes de doença ocupacional, além de honorários advocatícios e dos benefícios da Justiça Gratuita. Deu JUDICIÁRIO valor à causa de R$ 44.000,00. Juntou documentos, além de procuração. Destinatário: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO Regularmente notificada, a reclamada compareceu e, após LTDA frustrada a primeira tenta

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 7182 Vistos os autos. do(a) reclamante: R$ 197,30. Determino à agência local da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para Custas processuais já quitadas, ID 65590b3. que, à vista do presente, movimente a conta judicial nº A execução encontra-se garantida pelos depósitos judiciais 0117.042.01524382-8, a fim de transferir o valor de R$ 106,27, com realizados pela reclamada.

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 advogado. 7620 GUAXUPE/MG, 02 de dezembro de 2021. Comprovadas as movimentações acima, arquive-se. WILLIAM MARTINS Intimem-se as partes, através de seus advogados (DEJT). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho GUAXUPE/MG, 02 de dezembro de 2021. WILLIAM MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010002-39.2021.5.03.0081 AUTOR JOSE CARLOS MUNIZ ADVOG

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1175 não haverá incidência de contribuições previdenciária e fiscal, descumprimento da avença a parte empregadora responderá inexistindo, portanto, recolhimentos a serem realizados. integralmente pelas custas devidas. 4. Dispensada a intimação da União-PGF, nos termos da Portaria 3. Tendo em vista o caráter indenizatório das verbas acordadas, MF nº 582/2013.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 82658 quanto disposto no artigo 9º, Capítulo "OFJU", da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Retire-se o feito de pauta. Em que pese a disposição do artigo 840 da CLT, é imprescindível Indefere-se a medida cautelar pretendida nos termos do art. 300 do que a parte autora promova a correta identificação da r

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Fundamentação 6938 RECLAMADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECUPERACAO JUDICIAL e outros JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO DESPACHO PJe 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 26736177 -

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO(OAB: 171553/RJ) REGINALDO AMORIM DA SILVA SORAYA PEREIRA RIBEIRO(OAB: 128422-D/RJ) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO(OAB: 171553/RJ) DAVID DE SOUZA ALBUQUERQUE TATIANA ANGELICA ROSA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DE

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 324 f828c7e). Apresentados Embargos de Declaração, estes foram PODER JUDICIÁRIO rejeitados por considerá-los como rediscussão da decisão anterior e JUSTIÇA DO TRABALHO não coadunar com os termos do art. 1.022 do CPC e, observei que nesta última decisão a embargante foi apenada com multa por Fundamentação manejar medida meramente protelatória. 4ªTURMA Ten

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CONCLUSÃO Alegação: Denego seguimento. - violação do inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. 324 fbpg/jgmm Fundamentos do acórdão recorrido: RECIFE/PE, 02 de agosto de 2022. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA “E, por meio do despacho de ID. 0da89a7, a parte foi instada a Desembargadora do Trabalho da 6ª Região corrigir o preparo no que diz respeito ao cód