Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1431 nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 21 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 734 beneficiária da justiça gratuita (fls. 113/14 dos autos principais), presumida sua miserabilidade, nos termos da Lei 1060/50. Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 04/05, item 3.2.1. Expeça-se. Intime-se. - ADV: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 301132/SP) Processo 0008181-94.2017.8.26.0292 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1120 SILVIA REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP) Processo 0000351-15.2018.8.26.0075 (processo principal 0004053-08.2014.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ivonete Maria Pereira Anderle - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1153 Esteves Siqueira - Apelado: Rosalina dos Santos Britto - Apelado: Rosemeire Alves Silva - Apelado: Vitalina Carvalhaes de Lima - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/ SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1464 Processo 1001263-63.2016.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.R.C. - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta precatória devolvida com cumprimento negativo (art. 196, V, NSCGJ). - ADV: MARIA HELENA VILCEK (OAB 115670/SP) Processo 1001877-68.2016.8.26.0075 - Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1142 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apdo/Apte: Clotilde Campanhole Beraldo - Apdo/Apte: Maria da Conceição Silva - Apda/Apte: Yvone Domingues Apocalypse - Apdo/Apte: Josefa Maria Freire de Oliveira - Apdo/Apte: Chrisone Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1521 Processo 1002583-17.2017.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.G. - - G.V.B.G. - Vistos.Primeiramente, nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, concedo às partes a gratuidade da Justiça.Anoto que deixo de encaminhar os presentes autos ao Ministério Público, face trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1458 defiro à parte exequente a gratuidade da Justiça. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação de prestar alimentos onde a parte exequente pleiteia o recebimento de prestações alimentícias devidas pelo executado, alegando em síntese, que o requerido deixou de prestar os alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 797 a parte credora, por seu Advogado, deverá comparecer ao Cartório para retirada do mandado de levantamento expedido nos autos, referente depósitos de fls. 26. - ADV: DEBORA FRANÇA QUINTAS (OAB 220874/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP) Processo 0006326-37.2004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 90 VELHO (OAB 124530/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), ABRAO SCHERKERKEVITZ (OAB 28662/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), AMILCAR TANGANELLI (OAB 23078/SP), CELSO DA SILVA SEVERINO (O