1.618 resultados encontrados para jose carlos muniz - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2643 independentemente de novo despacho, nos termos do art. 141 da havendo solicitação de devolução pelo Juízo Deprecante, devolva- Consolidação dos Provimentos do TRT da 3ª Região. se a CP, também independentemente de novo despacho. Ressalte-se que este Juízo fica à disposição na hipótese de ser Na hipótese de restar impossibilitado o seu cumprimento ou n
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000209-93.2012.5.02.0251 RECLAMANTE RAFAEL LAURENTINO SANTOS ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) RECLAMADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 3438 PABLO PAIVA PALMA DESPACHO Vistos Arquivem-se. CUBATAO, 3 de Novembro de 2016 In
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2706 sentença final, a inépcia, nos termos assinalados". Sobre a petição inicial trabalhista, dispõe o § 1º do art. 840 No mesmo sentido, infere-se da súmula 263, do C. TST, a consolidado: possibilidade do indeferimento liminar nas hipóteses de inépcia da "Art. 840. A reclamação poderá ser escrita ou verbal. petição inicial, independente de prazo para emenda
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 1602 2) Em caso de dúvida, acesse a página: ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará DUQUE DE CAXIAS,Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do MARIANA FERNANDES GOMES RECLAMADO, no julgamento da reclamação
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 4555 ser realizada apenas com os advogados. Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no PODER JUDICIÁRIO sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em JUSTIÇA DO TRABALHO que pretenda atuar. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MARCELO DE OLIVEIRA recibos salariais do período trab
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região II do citado art. 97 do ADTC (AP 0011022-17.2015.5.01.0571, 4253 Juiz do Trabalho Substituto Relator Desembargador José Luiz Alfredo Mafra Lino, publicado em 06/04/2019). ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 845/2014. MUNICÍPIO DE MESQUITA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Havendo a expressa declaração de inconstitucionalidade do art. 97 do ADCT, com efeit
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: CLAUDINEI CARVALHO Endereço desconhecido Audiência: 06/04/2021 16:00 Link de Acesso a sala de espera do CEJUSC: https://us02web.zoom.us/j/83893890849 3333 SIDNEI ROBERTO BRUSKE Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000199-20.2021.5.12.0004 RECLAMANTE JOSE CARLOS MUNIZ CARVALHO ADV
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Advogado Réu Advogado Amanda Costa dos Santos(OAB: RJ132350D) Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. Marcela Vieites de Santanna(OAB: RJ136741D) Processo: 0134300-50.2007.5.01.0243 - RTOrd Aut: Fabio Dias de Paulo [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)] Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 1367
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1834 sucumbencais, tendo por base a previsão contida no art. 791-A da CLT. Desse modo, não há justificativa para a aplicação supletiva da Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de tutela previsão contida no art. 85, §2º, do CPC. Além disso, o percentual antecipada de urgência ajuizada por JOSE CARLOS MUNIZ de 5% fixado a título de honorários advocat�
0005247-90.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000089104.2005.403.6183 (2005.61.83.000891-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1132 - ANA JALIS CHANG) X LINDINALVA FERREIRA DA LUZ X JOSEFA DA SILVA PINHEIRO(SP078572 PAULO DONIZETI DA SILVA) 1. Ao(s) embargado(s) para impugnação.2. Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para análise da conta embargada e de eventuais cálculos apresentados pelo embargante, bem como para que sejam efetuados, se o caso