Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1921 imóvel seja incorporado ao seu patrimônio. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), AFONSO SERZANO JUNIOR (OAB 130507/SP), REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 0049251-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049251) - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2598 405.01.2012.050193-2/000000-000 - nº ordem 13273/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X PAULO PEREIRA - Fls. 31 - Vistos. 1. Com base no artigo 1.102b do Código de Processo Civil, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1439 O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam. Houve praticamente uma reprodução