504 resultados encontrados para jose carlos navarro - data: 17/08/2025
Página 10 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1867 sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por
que o total do depósito de fl. 484 seja transformado em pagamento definitivo no código receita 2864. Razão assiste à UNIÃO, pois os réus são representados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Por isso, rejeito a impugnação apresentada. Oficie-se à CEF para que converta em pagamento definitivo o depósito efetuado nos autos. Noticiada a conversão, dê-se ciência à UNIÃO. Após, arquivemse os autos com baixa na distribuição, por findos.Int. 0013092-15.2007.403.6100 (2007.61.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 1877 contrafé a fim de instruir o mandado de citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 148501 - ADV PATRICIA MATHIAS MARCOS OAB/SP 227920 576.01.2009.074580-4/000000-000 - nº ordem 9119/2009 - Declaratória (em geral) - LUMA A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3567 Processo 1020381-76.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.O.P.M. - Vistos. Fls. 279/288: Ciente da interposição do recurso de apelação pela ré. Às contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação dessas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as Normas de Se
IMPTE: JULIO CESAR LAMEIRAO ADVOGADO: SP262433-NEREIDA PAULA ISAAC IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001501-70.2018.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ARILUCE FERREIRA VILLELA ADVOGADO: SP262433-NEREIDA PAULA ISAAC IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001502-55.2018.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: SILMARE SATUR
IMPTE: JULIO CESAR LAMEIRAO ADVOGADO: SP262433-NEREIDA PAULA ISAAC IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001501-70.2018.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ARILUCE FERREIRA VILLELA ADVOGADO: SP262433-NEREIDA PAULA ISAAC IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001502-55.2018.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: SILMARE SATUR
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 10308 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação ANTERO ARANTES MARTINS constante do voto do Relat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 PROCESSO :1501392-20.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Sergio Puron Munoz Prades VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501393-05.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jose Carlos Moreir
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDO : Espolio de Jose Carlos Navarro Rincao VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506896-79.2020.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDO : Miguel Ruiz Dias VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do 10276 São Paulo, 12 de março de 2019. Trabalho da Segunda Região em CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação constante do voto do Relator, para determinar a manutenção de José Luiz Mattos Lopes no polo Priscila Maceti Ferrarini pass