Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2564 pugna pela adjudicação do referido imóvel. Citação do réu por edital a fls. 157. Em sua contestação (fls. 164) o réu contesta por negativa geral Réplica do autor a fls. 168/169. É o relatório. Indefere-se o pleito de gratuidade de justiça, feito na contestação, na medida em que este é direito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6077 Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1002519-91.2019.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Salustiano Rabelo Neves - - Maria Rabelo Neves - Vera Dilza de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1199 Vania da Silva Jorge - Vistos. Embora se compreenda a pressa da autora em retomar o bem, não haverá reconsideração, pelo menos até o começo do mês vindouro. Isso porque, este Juízo, por cautela, tomou a decisão de p. 49 com fundamento no Decreto n. 65.563, emitido em 11/03/2021, que regrediu todo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3759 judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1003383-95.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ilza Alves da Silva Caldas - - Vandivaldo Souza Caldas - Vistos. Defiro a prioridade na tramitaçãodo presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3773 artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Prefeitura Municipal de Peruíbe e Benedito Marcondes Sodré, na qual se objetiva provimento jurisdicional que condene os réus:a) demolição do enroncamento e remoção do entrulho, recuperação do estuário e da foz do Rio Garaú e suas margens, desassoreamento e recuperação da laguna, restauração da mata degradada, replantio de mudas de plantas e á

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus critérios e cláusulas.Por tal motivo, a modificação de cláusulas contratuais só pode ser feita em situações especialíssimas, quando o acordo de vontades for contrário à lei que rege o Sistema Financeiro da Habitação (ofensa à legalidade), quando ocorrer algum vício de vontade ou de objeto, quando se tratar de cláusula em que se vislumbre abusividade, onerosidade excessiva ou desvantagem exagerada.Neste sentido:PROCESSO CIVIL. SFH. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVISÃO CONTRATUA