Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1708 monetária e juros não previstos no instrumento. Na decisão de fl. 76, não foi concedido o efeito suspensivo. Na impugnação, o embargado sustentou que a embargante, pelo instrumento de confissão de dívida, se obrigou ao pagamento de R$ 30.000,00 a ser pago em 46 parcelas mensais, com parcela inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1918 mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as testemunhas, sob pena de preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1626 válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto; 2. Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários priorit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2095 judiciária. P.R.I.C. Campinas, d.s. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR Juiz de Direito - ADV LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 209271 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 0004269-61.2005.8.26.0114 (114.01.2005.004269-1/000000-000) Nº Ordem: 019508/2004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2722 - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0000534-91.2012.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ellen Cristina Santos da Silva - Vistos. Fls.64/69: Anote-se a Reconvenção, inclusive no Cartório do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1195 em sede de Juizado Especial Cível não é possível o prosseguimento da execução. Logo, até em homenagem à coisa julgada, não é possível a retomada da execução em sede de Juizado Especial Cível, devendo o exequente repropor a execução perante uma Vara Cível, à qual não se aplica o disposto no art.53, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1100 anulada pelo E.Colégio Recursal, fato este não verificado nos autos. Aplicam-se analogicamente ao caso os seguintes precedentes: “(...) Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de recurso inominado em face de r. decisão de 1º grau que julgou procedente o pedido do autor e condenou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2259 ter parto normal, porque a criança era muito grande e por causa da altura da cabeça fetal, o que já havia sido verificado pelo médico que acompanhou a gestação, informação dada pelo pai da criança à médica que os recepcionou no hospital. Ignorando a informação, tentaram parto normal, com quatro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2133 em 5 dias. Após, o feito será arquivado. - ADV: JOSE LUIZ DE MAGALHAES BARROS (OAB 18464/SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP) Processo 011.10.001308-3 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Predial Vencedora Imóveis e Condomínios S/c Ltda e outros - Banco Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1700 réu viveram como pai e filho durante quatorze anos. Juntou os documentos de fls. 17 a 21. Réplica às fls. 23 a 25. Realizado exame pericial, conclui-se que “A paternidade de NILTON FRANK FERREIRA ALVES, em relação a HENRIQUE NASCIMENTO ALVES, filho (a) de MARCIA NASCIMENTO OLIVEIRA, foi excluída pelo sist