Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1047 Ministério Público (art. 6º da lei estadual nº 11.608/2003) e os beneficiários da justiça gratuita (art. 3º da lei federal nº 1.060/50) - haverá custas singelas no valor de R$ 1.041,96, que devidamente corrigidas para esta data perfazem o valor de R$ 1.104,23) - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), TATIANA FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1005 PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1024480-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Jose Carlos Norberto da Silva e outro - Vistos. Em face dos depósitos efetuados (fls. 55 e 158/160), em

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.07.1.003799-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: B.E.O.B.. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO DINOFRE, DF014259 - Raque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2148 Elielton Quintino Polasio - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS RIGAMONTI (OAB 394385/SP) Processo 1020802-08.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1925 Processo 1023966-83.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivo Ismael Stringuetti - Vistos. Esclareça a Fazenda do Estado, no prazo de cinco dias, se a liminar foi devidamente cumprida, eis que às fls. 61 a requerida somente informou que o paciente passou em consulta no dia 12/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 939 119263/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP) Processo 1024480-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Jose Carlos Norberto da Silva e outro - Vistos.Aprovo os quesitos apresentados pelos desapropriados (fls. 275/277) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1213 Processo 1021238-06.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valeria Pereira Simões - Fazenda Pública Municipal e outro - Vistos (fls. 113). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1583 hospitalares). - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1010628-08.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cristiano Kiyoji Takikawa Filho - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de solicitar nova data para perícia. NÚMERO DE PRONTUÁRIO IM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 827 LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LUANA ISOLA (OAB 307324/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1024480-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Jose Carlos Norberto da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1054 contribuição contidas no § 5º do art. 40 da Constituição Federal, vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições: I sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher; II - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; III - vin