Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2381 devedor ao Oficial de Justiça (fls. 31) foi de que não mais possuía o veículo, entregando-o a terceiro não identificado nos autos. A dívida apontada para fins de conversão da demanda foi de R$9.378,57 (fls.42/43). Foi deferida a conversão (fls. 45). A citação se efetivou regularmente (fls.54vº) e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4113 o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), MARIA FERNANDA FURLAN E OLIVEIRA (OAB 293854/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 1000078-50.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3991 executados, nos termos dos art. 274, § único, do CPC, pois deixou de comunicar ao juízo a modificação de endereço. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - Proc. no. 1788/09. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3348 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficial para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2696 de processo Civil: “O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito”. Nesse sentido, o art. 371, dispõe que: “O ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1687 OLIVEIRA (OAB 251366/SP), BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 66989/SP), RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB 274721/SP) Processo 0001045-86.2007.8.26.0101 (101.01.2007.001045) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Catarina Batista do Prado - João Mendes do Prado Neto - Goiacy Camargo do Prado - - j

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5822217-06.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE CARLOS ORTIZ Advogado do(a) APELANTE: HELENA MARIA CANDIDO PENTEADO - SP141784-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): No que se refere ao reconhecimento da atividade especial, a jurisprudência é pacífica no sentido de que deve ser aplicada a lei vigente à época em que exercido

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 206 ANA MARIA; 4067/99-PMS X APPARECIDO ELISIARIO DOS SANTOS; 4074/99-PMS X PINTURAS SOARES S/C LTDA; 4075/99-PMS X JAIR MARTINS; 4082/99-PMS X IND DE PRODUTOS ALIM CASSIANO LTDA; 4083/99-PMS X EDVARDO RODRIGUES; 4084/99-PMS X SEBASTIAO JOSE VIEIRA; 4086/99-PMS X RODOVIARIO RODOVILLE LTDA; 4095/99-PMS X NIVALDO DOS SANTOS; 4096/99-PMS X GENIVA

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renda mensal de seu benefício, de R$ 792,51 para R$ 823,83, gerando uma diferença no valor de R$ 2.212,31, referente ao período de 17/04/2007 a 31/01/2013. O pagamento da diferença está previsto para 05/2014, com base no cronograma aprovado no Acordo Judicial." No entanto, no presente caso, a autarquia não procedeu ao pagamento das diferenças apuradas, previsto para maio de 2014, motivo pelo qual deve ser julgado procedente o pedido formulado na exordial. V- Com relação à prescrição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1667 sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO OU EMENDA DA CDA. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido da possibilidade de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, at