65 resultados encontrados para jose carlos pacini pereira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3093 Lei 13.467/2017 desprovida de fundamentação e, em consequência, do acórdão que Recorrente(s): SUZAN MAHMUD ABD SULEIMAN ABDEL QADER julgou os aludidos embargos. Desse encargo, porém, não se desincumbiu a recorrente. Tal entendimento jurisprudencial foi Advogado(a)(s): LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (SP - incorporado à legislação por meio da Lei nº 13.467/201
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6166 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2018 Processo 0001961-61.2016.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - F.S.S. - Deve
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2256 ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS Defiro o pedido, desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial, entregandoos ao procurador da exeqüente, devendo ser juntada cópias dos documentos aos presentes autos. Deverá ainda, a serventia, certificar o ocorrido. Após, arquivem-se o presente expediente em pasta p
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2253 OAB/SP 277.647. PERUÍBE Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: Aluísio Moreira Bueno 441.01.1987.000089-7/000000-000 - nº ordem 1763/1987 - Separação Consensual - V. L. M. E OUTROS - Fls. 40 - Expeçamse as cartas de sentença, como requerido. Oportunamente, to
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2270 ADVOGADO:289452/SP - GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA Requerido:CLAUDIO NEVES DOMINGOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2012.003357 Nº ORDEM:01.02.2012/000879 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:510.01.009553-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:HELENA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO:10818
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2212 PERUÍBE Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: Aluísio Moreira Bueno 441.01.1992.003915-9/000000-000 - nº ordem 373/1992 - Execução de Alimentos - T. L. M. X P. L. M. - Fls. 71 - Tornem ao arquivo. Int. - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266 - ADV OSCAR SANTO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2862 deverá ser exatamente o custo da obra, mas sim, o terá como limite. No caso dos autos, verifica-se que ocorreu a valorização do lote em questão, que foi presumida, e, consequentemente, deverá ser cobrada a contribuição de melhoria, estipulado no caso em tela, pelo custo da obra, o que afasta a nulida
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2346 FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCELO DE DEUS BARREIRA OAB/SP 194860 - ADV ANDREIA CORREIA DE SOUZA OAB/SP 287801 441.01.1999.008261-9/000000-000 - nº ordem 3197/1
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2145 10:30 horas. III- Advertindo, o requerente que deverá trazer para audiência, memória de cálculo devidamente atualizada, e ainda, o seu não comparecimento, implicará em extinção e arquivamento do feito (art.51, inciso I da lei n. 9.099/95) e quanto ao requerido de que deixando de comparecer a audiência
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2076 Proc.1617/2008 COBRANÇA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DELMAR VIZANI x BANCO NOSSA CAIXA S/A. Sentença de fls.25: Homologo a desistência do presente feito, para os fins do artigo 158 do Código de Processo Civil. Em conseqüência EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código d