Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1425 WHYTE AFONSO FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E OUTROS - “As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.” - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 ADV HERMINIO XAVIER SOARES NETO OAB/SP 111092 - ADV ROSEMARY MARTINIANO DE OLIVEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1472 manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP) Processo 0044513-85.2012.8.26.0114 (114.01.2012.044513) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1655 tratamento; VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. Assim, deverá ser submetido ao efetivo tratamento, mas veja-se que a proteção é da pessoa portadora dos transtornos mentais e não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1575 n.º: 1025/2012 Vistos. 1- Trata-se de ação proposta por vários autores que conjuntamente contratam advogado e também conjuntamente podem recolher as custas. Assim, a eventual hipossuficiência não pode ser fundamento para a gratuidade de justiça, que fica indeferida, alterando entendimento anterior. 2- Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1093 Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Liberdade Nº 0051686-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Luiz da Silva - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1446 Processo 0039002-24.2003.8.26.0114 (114.01.2003.039002) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Maria de Lourdes Saraiva - Fls.97, defiro o prazo de 60 dias. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 0040647-11.2008.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1314 sujeitas à redução, não integrando o somatório do limite do teto constitucional, direitos conquistados antes da EC 41/03 Recurso parcialmente provido e Reexame necessário parcialmente acolhido (TJSP 9.ª Câm. Direito Público Apel 994.09.251928-9 Rel. Des. Sergio Gomes j. 16 de março de 2011). Não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2505 informado (22798271320218260000) não se aplica a estes autos, devendo ser observado que naqueles foi determinada a juntada da cópia do balanço patrimonial dos últimos três exercícios financeiros, o que não se observa nestes. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP) Processo 1053055-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 1467 PROCESSO:114.02.2010.004441 Nº ORDEM:01.01.2010/000800 CLASSE:DESPEJO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:WAGNER APARECIDO PAVANELLO ADVOGADO:146810/SP - RITA DE CASSIA ARAUJO D’ORACIO Requerido:MARIO COSTA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2010.004478 Nº ORDEM:01.03.2010/000703 CLASSE:ARROLAMENTO REQUEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2678 Strachman - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão retro: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ADRIANA ZANNI FERREIRA SEN