Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 530 Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Jeferson Jose Ferreira de Souza - Vistos. Desconsidere-se o despacho de fls. 350, juntado nestes autos por equívoco. São Paulo, 14 de setembro de 2011. (a) Des. GERALDO WOHLERS, Relator. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 948 fazer deve ser observado o art. 644 do CPC, que faz referência ao art. 461 do CPC, de modo que no presente caso deve ser indicado que foi atingida a finalidade da fase de cumprimento de sentença, pois houve o ingresso da parte executada nos autos, a qual não demonstrou qualquer efetivo prejuízo. Porém, a peculiaridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1185 autos serão arquivados, nos termos do art. 475-J, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS PALERMO VIZZONI (OAB 96044/SP) Processo 001.08.615781-8 - Declaratória (em geral) - Clayton Lidio dos Santos - Tim S.A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexigibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1026 Processo 001.08.600055-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. G. C. - E. da S. C. - Vistos. Intime-se o réu, por mandado, quanto aos termos da sentença de fls.18/19 Após, arquivem-se. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas,CÓPI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 498 se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 332 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0574265-10.2000.8.26.0100 (583.00.2000.574265) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcia Rufina Barros dos Santos e outro - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Fls. 399/400: indefiro o pedido retro, uma vez que o requerido não se manifesto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2655 legal). No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados as fls.1137., intimando-se o exequente para retirada. Sem prejuízo, reitera-se que cumpra a serventia, com urgência, a determinação de fls.1129, último parágrafo, expedindo-se o ofí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 723 magistrado, em que pese a r. argumentação de que tais dívidas pertencerem ao casal, nada ficou comprovado, tendo em vistas que as informações lançadas na declaração de imposto de renda são unilaterais. Se o requerido declarou tais dívidas, ambas deverão obrigatoriamente ter sido lançadas nas declarações de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 765 para os patronos anteriores do requerido, tendo deixado de apresentar documentos necessários para o regular andamento do processo. Na hipótese de acolhimento do pedido de remoção, requereu a apresentação das primeiras declarações e pagamento de todas as despesas processuais. As herdeiras seriam responsáveis pela f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1657 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Na hipótese de não pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens. Não encontrado o devedor e localizados bens para constrição, fica desde já autorizado o arresto na forma do art. 653, CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como man