Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de agosto de 2012. 00008 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011610-69.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : DERLI DOMINGOS DALENOGARE ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EDITALÍCIA. Agravo improvido. FISCAL. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO AC�

Publicações Judiciais ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Petição da fl. 639: indefiro o pedido de intimação da parte executada para o cumprimento da obrigação de fazer. O despacho da fl. 348 estabeleceu ser inacumulável a execução da obrigação de pagar com a execução da obrigação de fazer. Tal decisão foi objeto de agravo de instrumento interposto pela parte exequente que, em acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já transitado em julgado, negou provimento ao recurso, conforme decisão juntada às f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 301 sejam: a) afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; b) fixação de limite mínimo de 200 metros de distância entre agressor e vítima, familiares e testemunhas; c) proibição de contato do agressor com a vítima, familiares e testemunhas, por qualquer meio que seja; e, d) proibição do agressor fr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2846 361 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: no dia 15/03/2017, por volta das 14h00, na Av. Dos Imigrantes, 1501, no Fórum desta Cidade, ameaçou, por palavras, de causar mal injusto e grave à vítima, que havia solicitado a apresentação de identificação para permitir entrada no edifício. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontr

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 EXECUTADO devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a PERITO 16681 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PAULO ROBERTO FREITAS AZEVEDO exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do art. 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elabora

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 245 reclamado contestou. Alçada fixada em R$21.921,09. Produzida reclamado contestou. Alçada fixada em R$21.921,09. Produzida prova documental sobre a qual o autor se manifestou. Não foi prova documental sobre a qual o autor se manifestou. Não foi produzida prova oral. Sem mais provas a produzir, foi encerrada a produzida prova oral. Sem mais provas a produzir, foi enc

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Alvaro Manoel Furlan AGRAVADO : ADVOGADO UNICORPORE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVAS LTDA/ : Luis Roberto Macaneiro Santos AGRAVADO : JOSÉ DE JESUS PREVIDELLI ADVOGADO : Luis Roberto Macaneiro Santos AGRAVADO ADVOGADO : ISOLDE TEREZINHA SANTOS PREVIDELLI : Luis Roberto Macaneiro Santos 0000099 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015749-25.2011.404.0000 - 200671000070112/RS RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 AUTOR: JOSE CARLOS PASSOS e outros 284 Habilitação em 14052900110590400 Contestação RÉU: ZAP LTDA - ME e outros processo NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000000847564 Termo de Quitação 14052900110939400 de Rescisão do 000000847565 Docs Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site 14

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042388-70.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO MOREIRA SANTOS ADVOGADO: SP145048-DENYALLE KAREN DE MORAIS CRISCUOLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042389-55.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENY CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SP421932-MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 00423

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 13116 TERMO DE SESSÃO CONCILIATÓRIA RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho PROCESSO: 1000853-43.2018.5.02.0466 RECLAMANT THALITA GARCIA BARREIROS RECLAMADO( INSTITUTO MIX DE PROFISSOES LTDA. Em 12 de março de 2019, na sala de sessões do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do ABC (CEJUSC-ABC), localizado no Fórum Trabalhista de Santo