Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2361 mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1698 judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1608 Martins Salata - 3. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), a ser atualizado desde a data do desembolso, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, à razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2331 Reis Dias - Vistos. Recebo a Apelação da Defesa de fls. 238. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação. A defesa optou por arrazoar na Superior Instância - Artigo 600, § 4º do CPP. Expeça-se certidão de honorários ao Sr. Defensor pelo trabalho realizado na primeira fase processual. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3025 RELAÇÃO Nº 0130/2020 Processo 0000444-14.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - SERGIO MURILO TRINGONI FILHO - prazo para impugnação do cálculo de multa de fls. 178. - ADV: CARLOS ALBERTO BATISTA (OAB 404013/SP) Processo 000076

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1756 Oliveira da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, a fim de melhor acomodar a pauta e privilegiar o mutirão promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central desta Capital, a Audiência de Conciliação do presente feito foi DESIGNADA para o dia 26/09/2018 às 13:30h - Sala 12 - CEJUSC, ocasião e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 845 diz exclusivamente com a taxa judiciaria, nela não estando compreendidos, nos termos do inciso III do parágrafo único do artigo 2o, as despesas postais com citações e intimações - Decisão mantida Recurso da Municipalidade desprovido”. TJSP, Agravo n° 480.366.5/0-00, Rel. Des. José Gonçalves Rostey,