Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2450 COMO VIAS DE CIRCULAÇÃO, SEM TEREM À SUA VOLTA A EFETIVIDADE DO LOTEAMENTO QUE LHES DETERMINARIA A EXISTÊNCIA. NÃO CONVERTIDAS, PORTANTO, EM ÁREAS PÚBLICAS, NÃO TEM O MUNICÍPIO DIREITO DE POSSE QUE PUDESSE OPOR AO RÉU. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A DEMANDA, COM INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1702 (Justiça Gratuita) - Apelado: Corina Morais de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirce da Conceição Domingos (Justiça Gratuita) - Apelado: Augusto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ayrton Claudio Casotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedicta Leme de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Cesarina Roberto Barbieri (Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2261 prisão do alimentante, por descumprimento de sua obrigação alimentar, é cabível, quer se trate de alimentos provisórios, que de provisionais ou definitivos (RT 477/115, 4591/81, 514/92, RJTJESP 37/139). Ante o exposto e decidindo no momento do processo, observando-se a desídia do executado L A da S, que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 470 Agravante: Alpargatas S A; Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: JIATZEN PARTICIPAÇÕES LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4450 Processo 0104546-13.2009.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLARINDA SILVA CARDOSO - Ao requerente desarquivamento dos autos em Cartório. Prazo: 30 dias. - ADV: ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP) Processo 0104850-46.2008.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MARIA LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1340 Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0019608-87.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Silverio de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1137 Processo 1004957-32.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - A.A.G.M. - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte requerida, aliada à concordância expressa da parte credora/autora/exequente a fl. 249, EXTIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2593 Processo 1011258-54.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ismênia Regina Simões Lima - Maria Izabel Simões de Castro - - Idalina Rocha Moraes - - João Luiz Simões de Castro - - Lourdes Maria de Souza - - Ana Claudia de Souza Bullara - - Elaine Rocha Mian - - Erika Rocha Mian - - Edilaine Rocha Mian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4548 Processo 1001202-42.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Santos Futebol Clube - Vistos. Santos Futebol Clube SFC, ajuizou ação ordinária de abstenção do uso de direitos autorais/marca, concorrência desleal com perdas e danos, com pedido de tutela de urgência, em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1335 Teresa Domingues Brisola - - Neusa Maria Ricardo - - Esther Winkler Colino - - Vanderly Mauricio Tecchio - - Norberta Aparecida Cintra Monteiro - - Benedita Marta Imaculada Lopes Manzo - - Martha Maria Castro Lorenzon - Vistos. Fls. 390/396: Tendo em vista que o crédito discutido nestes autos não foi contemplado no invent