578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 13/08/2025
Página 33 de 58
Processos encontrados
Nesse sentido a jurisprudência do E. STJ: “PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. Havendo similitude das teses desenvolvidas nos acórdãos em confronto, inviável a oposição dos embargos de divergência. 2. ‘A perda da qualidade de segurado, quando ainda não preenchidos os requisitos necessários à implementação de qualquer aposentadoria, resulta na impossibilidade de concessão do benefício pensão
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 667 QUATTROCCHI OAB/SP 71363 583.00.2002.118028-9/000000-000 - nº ordem 1892/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFICIO NUOVA CITTA X DOUGLAS BORGONOVI DA COSTA - Fls. 336 - Fls. 335: Lavre-se termo de penhora do veículo indicado às fls. 330. Oficie-se ao DETRAN/SP, determinando o bloqueio de tra
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 156 583.00.1999.086101-8/000000-000 - nº ordem 2005/1999 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LONDON RESIDENCE SERVICE X COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO - SABESP - Processo desarquivado à disposição do interessado, por 30 dias , decorridos , se inertes, tornem ao arquivo - ADV SERGIO GOMES DE A
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 462 583.00.1997.604536-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO ADOLPHO DROGHETTI X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IBRASOL - Fls.1610: O conjunto nº 57 e box 4 já foram avaliados às fls. 1398/1542. Requeira o credor o que de direito. Int. E - ADV FERNANDO JOSE GARCIA O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 278 se o síndico, falida e após, o MP. Int. SDA - ADV ALCEBIADES DOS SANTOS OAB/SP 91135 - ADV PALMERON MENDES FILHO OAB/SP 204065 - ADV REINALDO QUATTROCCHI OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235 583.00.1996.624885-2/001092-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - GRAZIELE F
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 196 conforme extrato que segue. Requeira o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Int. - ADV GISLAINE MARIA BERARDO OAB/SP 85275 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV ELAINE REGIANE DE AQUINO SENA MOREIRA OAB/SP 166981 Centim
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 346 583.00.1991.735811-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA - FLS. 275: “Ante o contido na minuta inclusa, manifestese o exeqüente. Int.” - - - - MINUTA DE FLS. 276: “Saldo Bloqueado Remanescente no importe de R$
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1626 se novamente o Inventariante. Int. - ADV JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894 - ADV NELSON MANSO SAYAO FILHO OAB/SP 143564 - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979 129.01.1992.000002-3/000001-000 - nº ordem 458/1992 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução GERALDO LOPES DA CUNHA E OUT
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 1375 Processo 004.03.028274-0 - Arrolamento - MARIA SALETE CORREIA DRUMOND - JOÃO TEIXEIRA DRUMOND e outro - c 1497/03. Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 867 Centimetragem justiça 38ª Vara Cível 38a. Vara Cível Central 38o. Ofício Cível Central Juiz Titular: DR. ADHERBAL DOS SANTOS ACQUATI Juíza Auxiliar: Drª.FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ 583.00.1994.805349-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISABETE VIDAL DE ALMEIDA LOPES X BANCO DO BRASIL S/A