578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 148 perante a Receita Federal ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil). No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 558 SP 43997 - ADV RODRIGO LACERDA SANTIAGO OAB/SP 168314 - ADV TELMA STRINI DA SILVA OAB/SP 141584 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV PAULO DA SANTA CRUZ OAB/SP 195106 - ADV LUCI CLEIDE CARDOSO OAB/SP 224252 583.00.1999.078338-6/000008-000 - nº ordem 1889/1999 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO FAZENDA NACI
0011180-15.2013.403.6183 - ROSANA MARIA DOS SANTOS(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSANA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo de 20 (vinte) dias. No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos, devendo a mesma apresentar as peças para citação nos termos do art. 730 do CPC. (c
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 527 com presteza.Quanto à certidão requerida, independe de autorização judicial para ser expedida.Intime-se. - ADV: LENADRO FLOR SANTOS (OAB 13779/ES), SERGIO CARLOS DE SOUZA (OAB 5462/ES), MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB 182508/SP) Processo 0029432-22.2004.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Digital Motos Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 450 dos autos aplica-se o prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil.Frise-se, de outra sorte, o contido na Súmula nº Súmula 150 do STF: “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.”Por outro lado, para que seja reconhecida a prescrição
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 547 ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP) Processo 0059318-85.2012.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Armandina Chaves Guedes Galhando - Maria De Fátima Souza e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 613 conciliar a data com a de eventual viagem. Assim, não tendo o autor se desincumbido do ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, ante a sua ausência injustificada à perícia, que era imprescindível à demonstração da alegada invalidez permanente e, consequentemente, da insuficiência do valor indenizat
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 356 a ré descumpriu o contrato de financiamento, sob nº 20018372467, datado de 27/03/12, estando em atraso com o pagamento das prestações vencidas a partir de 27/04/2013, encontrando-se inadimplente desde então, tornando-se devedora dos encargos contratuais expressamente ajustados, tendo sido constituída em m
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1136 REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP) Processo 0037849-95.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0026723-24.2005.8.26) (processo principal 002672324.2005.8.26) (053.05.026723-2/00001) - Incidentes - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirabel Rose Mu
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 96 Processo 0058233-64.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Providenciar a retirada e encaminhamento da carta precatória. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0059708-55.2012.8.26.0100 - Execução de Título Ex