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jose carlos pereira vianna - Página 55

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578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 29/07/2025

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TJSP 12/02/2015 - Pág. 553 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 553 Vistos. De fato, em razão de seu caráter alimentar, o salário é protegido por lei, de modo que só é permitida a sua retenção em hipóteses excepcionais, como no caso das prestações alimentícias, impostos e contribuições. Assim é que a Constituição Federal, em seu art. 7o, inciso X, garante como direito

TJSP 11/06/2013 - Pág. 1082 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1082 Assento Regimental n° 408/2012 e Portaria nº 8.660/2012 (DJE 17/08/2012 e 02/10/2012), para confecção dos novos modelos, conforme o caso: ofício requisitório; ofício requisitório/aditamento ou ofício requisitório/retificatório e anexo II, com a relação dos credores e seus respectivos dados individualizados, de

TJSP 11/10/2013 - Pág. 415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 415 584). 3- Anoto para meu controle que todo o valor devido por Banco Itaú S/A ao autor Jorge da Silva já se encontra depositado nos autos (depósitos judiciais de fls. 347 e 661). 4-. Fls. 667/668 e 672: Com razão a terceira interessada Laice da Silva Santos, houve penhora nos rosto destes autos, conforme se verifica do

TJSP 14/01/2009 - Pág. 721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 721 583.00.2003.102849-4/000000-000 - nº ordem 1663/2003 - Indenização (Ordinária) - ASSOCIAÇÃO FUNDO AUXÍLIO MÚTUO POLICIAIS MILITARES EST.S.P.- AFAM X IVONETE NUNES ROCHA - Fls. 153-154 - Vistos etc. 1. Somente nesta data em razão do excesso de serviço e da necessidade de se proceder à análise conjunta dos mais d

TJSP 08/03/2019 - Pág. 1559 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1559 memória de cálculo de forma a discriminar e a individualizar o valor pertencente a cada um. Ressalto que o não cumprimento deste item obstará o levantamento do depósito em questão. . 5. Prazo sucessivo de 5(cinco) dias úteis, a começar pela parte exequente, ressaltando que a executada gozará de prazo em dobro, nos

TJSP 08/09/2009 - Pág. 1817 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1817 Nota de cartório: Ciência da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça de fl. 28 (citou a executado, porém deixou de proceder à penhora, pois não localizou bens a serem constritos). Manifeste-se o(a) autor(a) em cinco dias. - ADV: MARIA CAMILA COSTA NICODEMO (OAB 207992/SP) Processo 011.09.113500-2 - Outros Feitos

TJSP 19/06/2009 - Pág. 1934 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1934 ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP) Processo 053.05.029563-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Zulma Ganzelli Prando - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 4208/08 Vistos. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transco

TJSP 26/01/2023 - Pág. 2493 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2493 que informe se, de fato, há eventual prejuízo para prosseguimento do feito, considerando a fase de precatório. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, tendo em conta o princípio da cooperação entre as partes, essencial para o bom andamento do processo, as referidas cópias poderão ser supridas com a colaboração das pa

TJSP 01/06/2021 - Pág. 1888 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1888 - Luiz Tanamati - - Carmen Silvia Lima Demasi - - Walter Lobo - - Jose Oliveira da Paixão - - Josephina Demetri Banduk - - Neisa J. de Albuquerque - - Myrian de Andrade - - Myriam Gloria Bretan - - Laura Ramos Boppre - - Mariza Fantina Zacharias - - Avelino Algarte - - Sergio Ronaldo Zorzetto - - Elza de Lima Neves - - Be

TRF3 13/09/2017 - Pág. 139 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018361-20.2016.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP254608 - JULIANA BIBIAN PAES BEZERRA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X LW EDITORA DISTRIB. E ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA Vistos em despacho. Considerando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, resta prejudicada a audiência de conciliação designada. Assim, indique a autora novo endereço para que possa ser realizada a citação da ré. Após, tome a Secretaria as providências necessárias junto a Central de Conc

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