Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 41380516: Considerando a manifestação da União defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a determinação de ID 38540774 seja cumprida. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001403-96.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JOSE CARLOS PERON Advogado do(a) AUTOR: TANIA APARECIDA ROSA - SP354941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Recebo a conclusão nesta data. Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1484 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:LEANDRO RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.000095 Nº ORDEM:13.02.2012/000052 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/563 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:PIETRO DE LIMA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PR

Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2152/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 bem como o depósito de fls. 482 e arquivem-se os autos. São José do Rio Preto, 28 de Dezembro de 2016. MARCELO MAGALHÃES RUFINO Juiz do Trabalho - A GUIA DE RETIRADA JUDICIAL Nº 603/2016 E ALVARÁ 212/2016 ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE V.SA., NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 15 DIAS. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0052100-33.2003.5.15.0082 Processo Nº RTOrd[rt]-005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1415 como da audiência designada.Cópia digitalizada deste despacho servirá como mandado e bem como ofício de requisição à Fundação CASA, para apresentação do adolescente na audiência designada. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP) Processo 0000309-47.2016.8.26.029

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0045700-95.2006.5.15.0082 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1513 EXECUÇÃO N.º 2992-01 REITERAÇÃO - Justiça Pública X D.L.D. Fica o Dr. Defensor intimado a manifestar-se acerca do relatório de fls. 206/212, no prazo legal. DR. CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI - OAB/SP 130439. EXECUÇÃO Nº 3313-01 Justiça Pública X I.D.P. Fica a Dra. Defensora intimada a manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1051 Indiciado:HEITOR LUCAS DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2009.010674 Nº ORDEM:11.02.2009/000727 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:205.01.000560-0 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:JOSE JOAQUIM DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1303 Educativas - Internação com atividades externas - J. P. - Fica o D. Defensor ciente de que em resposta ao pedido de transferência do adolescente , pela Fundação CASA foi dito que na área de abrangência da Divisão Regional Oeste, o único Centro de Atendimento compatível para atendimento de adolesc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1086 153 - 0012534-49.2008.8.26.0566 (990.09.107456-0) - Apelação - São Carlos - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Peter Willian Rufino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 193) 154 - 0288536-57.2010.8.26.0000 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1366 Nº 990.09.112985-2 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Charles Ubiratan Ribas - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.116845-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Im