Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 309 registro em local diverso do nascimento.Verifico, ainda, que na certidão de casamento de fls. 13 consta o sobrenome “Gerbato”, único documento oficial com o nome. O autor, de outro lado, pretende a abertura de registro de nascimento com o sobrenome “Zerbato”. Assim, deverá esclarecer tal diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 260 medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. Modulação de efeitos: “Sendo assim, verifica-se que o caso em tela impõe a esta Corte Superior de Justiça a modulação dos efeitos deste julgamento, pois vinculativo (art. 927, inciso III, do CPC/2015), no sentido de que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 211 C.A.S.J. - Vistos.Em que pese a r. manifestação ministerial de fls. 31/32, fato é que o executado não foi intimado para pagamento do débito alimentar, nos termos do artigo 528 do C.P.C., e sim para audiência de conciliação, a qual não compareceu, apesar de devidamente intimado (fls. 24).Destarte, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3076 336, 341, 350, 358, 364, 365, 380, 395, 398, 408, 413, 418, 425, 427, 429, 440, 443, 448, 451, 452, 453, 454, 456, 457, 473, 478, 479, 485, 487, 494.Houve pedido de remissão do bem (fls. 311 / 316), apresentado pelo Senhor Fernando Rodrigues Nunez, filho de um dos sócios executados. Ele realizou diversos depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 761 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1000128-65.2015.8.26.0264 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1920 se não houver acordo, iniciar-se-á o prazo para contestar (art. 697 do CPC), desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena dos efeitos da revelia; em seguida, sendo o caso, audiência de instrução e julgamento será designada, bem como do mandado, conterá apenas os dados necessários à audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1860 Processo 1004252-36.2014.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LEILA NHOATO DE GODOY GRAMACHO - Manifeste-se a credora sobre a certidão de fl.56, no prazo de cinco dias. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1004277-49.2014.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 206 dos artigos 406 do novo CC e 161, §1º do CTN, devendo, a partir de julho/2009, serem fixados no percentual de 0,5% ao mês, observadas as alterações introduzidas no artigo 1-F da Lei nº 9.494/1997 pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, pela MP nº 567, de 03 de maio de 2012, convertida na Lei nº 12.703,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1789 os itens anteriores. Intime-se. - ADV: ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP) Processo 1004254-06.2014.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de ação de Divorcio Consensual requerida por M. H. M. CA. e O. C. Intimem-se as partes, por meio de publicação da imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1777 Processo 1005497-82.2014.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - Fica (o) a requerente, devidamente intimado(a), através do(a) seu patrono(a), da audiência designada. - ADV: CAROLINE PEREIRA DA CONCEIÇÃO MANCHINI (OAB 219307/SP) Processo 1005510-81.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinári