Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 800 Nº 0159741-33.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Floriano Peixoto Frisene - Agravado: Antonio Rodrigues Neto - Agravado: Jair Perruchi Agravado: Antonio Alves de Almeida - Agravado: Lourival Rodrigues Montenor - Agravado: Antonio Webe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 828 191 - 9060019-04.2009.8.26.0000 (994.09.007222-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Supermercado Shibata Jacarei Ltda - Apelado: Chefe Substituto do Posto Fiscal Pf 10 de Sao Jose dos Campos - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 6906

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 753 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sala 604- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE A REALIZAR-SE EM 6 DE OUTUBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 815 - Apelante: Octavio Tanganelli - Apelante: Odair Tozetti - Apelante: Odete de Arruda Ferraz - Apelante: Olinda de Souza Rossler - Apelante: Olinda Delle Piagge Pereira - Apelante: Orlando Marques Barcellos - Apelante: Osmar de Carvalho Sene - Apelante: Santa Laroca Pompeu - Apelante: Santina Onofre Rocha - Apelante: Sebastiana Luiz Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 844 9000880-58.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson José dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 842 156 - 0000172-58.2006.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Renato Nalini - Apelante: Saneamento Básico do Município de Mauá Sama - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN DOS ANJOS NEVES (OAB: 198882/SP) - Advogado: SEIJI YOSHII (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Advogado: CLAYTON EDUARDO PRADO (OAB: 99145/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1026 137378/SP) - Advogado: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB: 162312/SP) 95 - 0001060-77.2003.8.26.0333 (990.10.366373-0) - Apelação - Macatuba - Relator Torres de Carvalho - Revisor Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Agrícola Zillo Lorenzetti - Advogada: MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA (OAB: 62967

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 820 Julio - Embargado: Glaucia Villela - Embargado: Marcia Ivone dos Santos Almeida - Embargado: Nair da Conceiçao Gomes de Oliveira - Embargado: Amanda Joana Silva - Embargado: Pilar Olgado de Assis - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 803 CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Jose Carlos Pietropaolo - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP) Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 749 Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Roberto G Santiago (OAB: 32994/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0380571-70.2009.8.26.0000 (994.09.380571-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico -