Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1119 Nº 9060019-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Supermercado Shibata Jacarei Ltda - Embargado: Chefe Substituto do Posto Fiscal Pf 10 de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos, com assinação de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1785 CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) (Procurador) - PAULO DINIZ DE MORAES (OAB: 54454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 0001082-78.2007.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Gemur Colmanetti - Apelado: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 1111 Nº 9000299-43.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: João Augusto Bompani - Apdo/Apte: SASSOM Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento aos recursos, com observação, o que não é acompanhado pelo 3º juiz (incidência da 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1035 Rosivia Alves dos Santos - Apelado: Rosemeire Ferreira Gudinho - Apelado: Raimunda Bispo dos Santos - Apelado: Roberto Abraao de Lima - Apelado: Rosangela Aparecida Harder - Apelado: Rosindo Jose da Silva - Apelado: Rosenildo dos Santos Silva - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao recurso da Municipalidade e