Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 444 - Ciência ao requerente do resultado das pesquisas de endereço, em anexo. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 5 dias. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR (OAB 380663/SP) Processo 1005659-72.2019.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 516 nos autos que firmou o título executivo judicial que ora se visa cumprir, que permitiria a mudança do título executivo judicial (que trataria de pagamento de serviço extraordinário a servidor comissionado) entendimento que seria unânime no âmbito do Tribunal de Contas da União -, razão pela qual afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 540 fixo os alimentos devidos pelo réu em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento, devendo os alimentos ser depositados até o dia 10 de cada mês. Tal valor servirá também como piso dos alimentos em caso de vínculo. Os alimentos provisórios passam a ser devidos nos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 702 em considerando o caráter alimentar do benefício pleiteado pelo requerente e o fato de serem os alimentos irrepetíveis, há perigo de irreversibilidade do provimento cuja antecipação se pleiteia, o que veda a concessão da medida, nos termos do que estabelece o artigo 300, parágrafo 3º, do CPC. Além diss

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 Nº 2014.01.1.054051-8 - Cumprimento de Sentenca - A: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS SA. Adv(s).: DF008535 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: ROSELI GALANTE. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. INTERESSADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008535 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (fl. 240)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 133 NCPC. Int. - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1004734-77.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Roberta Cristina dos Santos - Vistos. 1- Defiro a(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- O(a) auto

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 quinhentos e dez reais), mais acréscimos legais, referente ao depósito de fls. 1614/1615, em favor do perito. Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls. 1622/1667. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2017 às 13h16. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito. Nº 2011.01.1.066281-9 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 410 nulo o contrato de prestação de serviço, por prazo determinado, celebrado em 16.01.2009 entre Marcelo François Antezana Rodrigues e a Municipalidade de Itapevi; B) condenar o requerido Marcelo François Antezana Rodrigues ao ressarcimento integral do dano causado ao erário público, com a restituição dos v

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 de fls.1063/1064 (05/10/2016), reconheço a quitação do débito para, em consequência, JULGAR EXTINTO o presente processo nos moldes do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do CPC. Oficie-se a 1ª Turma Cível informando que o sobredito devedor pagou integralmente o débito e pediu a extinção do feito (fls.1073/1074), de modo que o AGI nº 2016.00.2.029826-4 (fls.1042/1046) perdeu seu objeto. Ope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 527 Processo 1005638-04.2016.8.26.0271 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Isaias Josias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outros - Certifico e dou fé que encaminho o presente feito para republicação da sentença de fls. 176/177, considerando que o procurador do