Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 495 outro lado, em relação às tarifas apontadas como abusivas, é bom ressalvar que já foram objeto de julgamento pelo STJ, em sede de recurso repetitivo. Em relação à capitalização de juros, já foi decidido quanto à licitude da estipulação, entendendose que a capitalização dos juros em periodici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 524 de 12/05/15, do DEPRE. Assim, providencie o advogado do exequente o protocolo das petições intermediárias (incidentes) nos termos dos provimentos acima citados, devendo observar que os dados da requisição devem estar em conformidade com os cálculos homologados nestes autos, bem como com a renúncia manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 179 4.476/84, notifique-se pessoalmente o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 456 o prazo, será o autor intimado via portal, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO (OAB 296089/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 151 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Fg Auto Parts Importação, Exportação, Comércio de Distribuição de Peças Ltda Me - Ciência às partes sobre o ofício de pág. 168, pelo prazo de cinco dias, vindo os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 341 conciliação designadas pelo prazo de 30 dias . Posteriormente e oportunamente, poderá ser redesignada audiência de tentativa de conciliação. Fica à parte autora intimada através de seu patrono via imprensa oficial. Diante do ato de citação negativo (fls. 37) intime-se a parte autora para requerer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 467 mídia ou objetos a serem remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias e juntar a guia e o comprovante de pagamento da taxa judiciária-preparo. - ADV: JOSE CARLOS POLETTO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 340 paulo/ - ADV: JANAINE DA SILVA MOURA (OAB 352337/SP) Processo 1004784-73.2017.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gledson Antunes dos Reis - Ocupantes e desconhecidos - - MARTA ALBINO Querino de Morais - - Abrão Albino Toito - Vistos. Trata-se de ação de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 401 documentos. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1004711-04.2017.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Valeria Pugliesi - Banco Citibank S/A - Requerido/Executado indicar a forma de levantamento dos valores para expedição do MLE (Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 425 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1004528-96.2018.8.26.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.M. - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, facult