Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2559 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Iara Sílvia Finhane Trigo Delman - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) (Fls: 39) - Advogada: Solange Baleeiro Martins

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 7036 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b59af22 ordinária. Precedentes. 3. O artigo 195 da Constituição Federal proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apenas dispõe sobre o financiamento das contribuições 1 - RELATÓRIO previdenciárias. Tal artigo deve ser interpretado sob o enfoque dos Trata-se de impugnação à sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2302 125150/SP) - Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) 138 - 2213092-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 98 2265757-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1003554-14.2018.8.26.018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 63 0157621-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0000996-60.1968.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP); Agravado: Edmundo Safdie (E outros(as)); Advogada: Vitóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2291 96 - 2071573-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Luiz De Lorenzi - Agravante: Florisvaldo de Camargo (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Segur

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 \CSENTENÇA Nº 29938-5/99 - Consignacao Em Pagamento - A: SONIA MOREIRA D AGOSTINI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF013876 - Celso Modesto de Almeida Ramos, DF06213E - Renato de Castro Pinheiro Rocha. R: VOLKSWAGEN LEASING SA. Adv(s).: DF013030 - Emilio Leite Gonzalez. Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do 269, III, do CPC.Custas "ex lege".Sem honorários.Transcorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 78 2072564-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Protesto; Nº origem: 1059452-66.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto s

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 7039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apenas dispõe sobre o financiamento das contribuições 1 - RELATÓRIO previdenciárias. Tal artigo deve ser interpretado sob o enfoque dos Trata-se de impugnação à sentença de liquidação apresentada por princípios que norteiam a seguridade social: da solidariedade, da UNIÃO FEDERALnos autos da reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1202 INSS - Agravado: Célia Aparecida Constantino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz de Lorenzi - Julgaram deserto agravo. V.U - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 0039893-10.2008.8.26.0554 (990.10