2.512 resultados encontrados para jose carlos prates - data: 15/08/2025
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TJSP 06/05/2019 - Pág. 2699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2699 DE RESTITUIÇÃO DE TAL MONTANTE, ANTE O CARÁTER ALIMENTAR DA BENESSE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PERCEBIDOS DE BOA-FÉ QUE SÃO IRREPETÍVEIS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE AINDA SÃO DEVIDOS VERBA AUTÔNOMA QUE PERTENCE EXCLUSIVAMENTE AO PATRONO DA PARTE DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. - Advs: Ji
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3110 no Tabelionato de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013. Sem prejuízo, providenciem os requerentes o recolhimento de mais uma taxa de mandato. Tendo em vista o parcelamento das custas iniciais (fls. 67 e 73), aguarde-se o prazo para pagamento, para arquivamento. Decorrido o prazo sem pagamento, int
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 415 Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072649-31.2020.8.26.0000;
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2825 Processo 1008831-75.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Federal Educacional Ltda - Fernando Galdino de Moraes Junior - Vistos. Pág. 85/87: Para homologação do acordo, as partes interessadas deverão apresentar minuta com o reconhecimento em Cartório da firm
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente'. A Suprema Corte prevê a aplicabilidade do instituto na Justiça Trabalhista, através da Súmula nº 327: 'PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: O direito trabalhista admite prescrição intercorrente. Logo, não há razão plausível para afastar a prescrição intercorrente do crédito trabalhista, seja nas situações em que s
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2942 de Custas Judiciais - DARE; taxa de mandato - Guia de Custas Judiciais - DARE; taxa para citação postal - Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ; diligência do oficial de justiça - Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD), nos termos do art. 1.197 das NSCGJ. - ADV: JOANA DOIN BRAGA (OAB 28
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 108 Mariana Zitelli Benassi (OAB: 287179/SP); Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Fabrícia de Paula Baggio; Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); 2174486-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2138 173 RIBEIRO DOS SANTOS - 636/2009 0500628-42.2013.8.26.0400 - RES CIDADE JD DE CAJOBI EMP EMOB LTDA - 728/2013 0550007-20.2011.8.26.0400 - GERALDO ZAMPERLINI - 976/2011 0550009-87.2011.8.26.0400 - ANTONIO D DE OLIVEIRA E SM - 1013/2011 0550885-13.2009.8.26.0400 - HERNANI BULLE ARRUDA - 115/2009 0550886-95.2009.8.26.0400 - HERNANI BULLE ARRUDA -
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 141 OLIVEIRA BRAZ BAR ME E OUTRO - 05/2006; 0011547-31.2005.8.26.0400 - FERNANDO LOPES - 4569; 050311609.2009.8.26.0400 - ELYDIA NUNES PEREIRA - 2442/2008; 0500635-73.2009.8.26.0400 - MARIA AIDE NARCIZO - 5802/2008; 0504616-13.2009.8.26.0400 - SILVA & TOFOLI JOGOS ELETRONICOS LTDA - 09/2007 - 379/2007; 0502391-20.2009.8.26.0400 - TEREZINHA MA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 847 juntada dos documentos. No mais, aguarde-se a realização da audiência (fls.91). - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/ SP 132024 - ADV BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779 - ADV MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP 253360 320.01.2009.008909-4/000000-000 - nº ordem 1584/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículo