2.512 resultados encontrados para jose carlos prates - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 132 Fls.760:Primeiramente providencie o exequente o recolhimento das custas, conforme dispõe o Provimento CSM 1864/2011 e Comunicados 170/2011 (Publicado no D.J.E. de 26/04/2011) e 142/2014 (Publicado no D.J.E de 08/08/2014). Recolhidas as custas, defiro o pedido para a pesquisa de veículos da parte requerida por intermédio d
TJSP 22/01/2019 - Pág. 6037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6037 comprove a tempestividade do agravo, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 1.017, § 3º, ambos do atual Código de Processo Civil. Sem prejuízo, concedo, por ora, o efeito suspensivo ao presente recurso para obstar o prosseguimento da execução, até pronunciamento final pela Turma Julgadora. Comunique-se o Juízo d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 594 583.00.2011.155018-8/000000-000 - nº ordem 1725/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO SASAKI X SANTANDER SEGUROS S/A - 1) Defiro a prioridade na tramitação e a assistência judiciária gratuita. Afixe-se as tarjas correspondentes. 2) Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela jurisdicional para c
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 407 prazo de dez dias para que forneça novo endereço. Int. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP) Processo 0148538-07.2006.8.26.0100 (583.00.2006.148538) - Execução de Título Extrajudicial - Santos Credit Yield Fundo de Investimento Financeiro - Adubos Moema Industria e Comercio Ltda. e outro - Vistos. Fls. 475
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1064 exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 24vº). - (citou os executado e não procedeu à penhora tendo em vista que os mesmo informaram que a empresa executada está com ação de recuperação judicial , processo sob Nº 1814/09, em trâmite perante a 2ª Vara Cível ) - ADV ALEXANDRE TADE
Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Nº 2336-9/11 - Manutencao de Posse - A: VALDETE BATISTA LISBOA. Adv(s).: DF023596 - Plautro Moreira da Cruz. R: CLAUDIO MOREIRA SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei 1.060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessid
Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 Nº 2660-9/11 - Indenizacao - A: JHONATAN DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF021228 - BRUNO ANDRADE SILVA . R: LUCELMA VIEIRA SILVA. Adv(s).: GO027648 - DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, detalhando a finalidade e o objeto.Na oportunidade, deverão informar se têm interesse na realização de acordo, bem como poderá o autor manifestar sobre os documentos juntados pela (fls.37
TJSP 23/04/2020 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1813 determinação final do relatório (fls. 156) de inclusão em pauta de julgamento, iniciando-se, então, o julgamento virtual. Voto nº 18926. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006389-24.2
A matéria, inclusive, foi apreciada em sede de recurso representativo de controvérsia, no REsp 1.213.082/PR, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, cuja ementa transcrevo: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C, DO CPC). ART. 535, DO CPC, AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO PREVISTA NO ART. 73, DA LEI N. 9.430/96 E NO ART. 7º, DO DECRETO-LEI N. 2.287/86. CONCORDÂNCIA TÁCITA E RETENÇÃO DE VALOR A SER RESTITUÍDO O
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1961 Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Art.485, inciso VI (falta de interesse de agir), e no Art.924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Fica concedida, por ora, a gratuidade, diante do documento de fl.33. Sem co