Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1033 Alves - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Mais Praça 107 Barretos Urbanizadora Spe Ltda Processo nº 2021/001518 Vistos. Diante dos termos de fls. 88/90, julgo extinta a presente Execução de Sentença, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 924, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3104 qual a natureza de seu crédito; e, b) informar se já houve deferimento de penhora no rosto dos autos no juízo onde executa sua dívida. Se informar que já houve pedido e deferimento da penhora no rosto dos autos, aguarde-se, por 20 dias, o recebimento do mandado/ofício de penhora. Se informar que ainda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 832 Processo 1006351-70.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Nota de Cartório: “Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados. Providencie(m) o(a)(s) requerido(a)(s) cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 2328 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. No prazo de 15 (quinze) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1075 de fls. 1321/1323, e fls. 921/936, dos bens deixados pelo falecimento de Luiz Arthur Saloio e, via de consequência, atribuo a cada herdeiro(a)(s) os seus respectivos quinhões, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, com certidão nos autos, expeça-se, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1045 do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Anexo à Resolução n° 85/98 da ANATEL) define a tarifa ou preço de assinatura como “valor de trato sucessivo pago pelo Assinante à Prestadora, durante toda a prestação do serviço, nos termos do contrato de prestação de serviço, dando-lhe direito à fruição co

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ora, a vedação ao reexame de prova não impede que se conheça de incidente de uniformização, cuja controvérsia centre-se na valoração do acervo, segundo os critérios jurídicos adotados pelas Cortes Superiores. Contudo, a divergência ventilada refere-se à aplicação em concreto da prova, estando-se, inegavelmente, diante de hipótese de reexame da prova, nos termos do quanto decidido no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 5000123-52.2015.4.04.7011, Relatora Juíza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1829 sentido de transformar o local da vaga em horta; estão passando por aborrecimentos e abalo moral. Por essas razões, requerem a condenação do réu na obrigação de tornar a vaga de garagem n° 914 própria ao uso, sob pena de multa diária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16.350,00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentados pela parte autora e os do juízo, conforme determinado no despacho de fls. 165/166, mantidas as determinações nele constantes.Este Juízo já conta em sua agenda com a data de 14/06/2016, às 14h20min. O exame será realizado na Sala de Perícias do Fórum da Justiça Federal em Itapeva, sito na Rua Sinhô de Camargo, 240 - Centro, no dia e hora já especificados.Fixo o(s) honorário(s) do(s) perito(s) no valor máximo da tabela da Justiça Federal em vigor conforme resolução n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento, em trâmite pelo rito ordinário, proposta por Marineide Rodrigues de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que a parte autora pretende provimento jurisdicional que condene a Autarquia à implantação e ao pagamento de aposentadoria por idade rural. Pede gratuidade judiciária.Afirma a parte autora que completou o requisito etário e que sempre exerceu atividades rurais, como boia-fria, fazendo jus à aposentadoria por idade rural